Para evitar contingenciamento de verbas só o caminho do crime de responsabilidade fiscal ou agravamento da inflação, diz Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro, utilizou suas redes sociais na manhã de hoje (17), para esclarecer que só há dois caminhos que podem evitar o contingenciamento de verbas nas mais diversas pastas da gestão, inclusive na saúde e educação, a impressão de dinheiro que geraria inflação ou o cometimento do crime de responsabilidade fiscal. Confira a integra do que disse o presidente: - Há somente dois caminhos para evitar contingenciamento de gastos: ou imprime dinheiro e gera inflação, ou comete-se crime de responsabilidade fiscal. Quem finge não entender essa lógica age como um abutre, aguardando ansiosamente pelo mal do Brasil para então...

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sexta-feira, 17 de maio de 2019

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Ex-ministro da Educação de Lula revela que por razões eleitoreiras governo petista abandonou educação de base e investiu nas universidades.

O ex-ministro da Educação no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque (PPS), acusou os governos Lula/Dilma de terem abandonado a educação de base, concentrando os esforços no ensino superior com fins meramente eleitoreiros. Ao comentar os governos do PT, seu antigo partido, ele acusou Lula e Dilma Rousseff de "concentrarem os esforços no ensino superior e abandonar a educação de base". O ex-ministro justificou; "E por que fez isso? Por razões eleitoreiras, porque a universidade dá voto, a educação de base não dá voto. O Lula conseguiu vender a ideia do consumo do diploma", afirmou. Segundo Cristovam,...

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Palestrante aposta na valorização do jornalismo profissional como arma contra as fake news

O primeiro dia do Seminário Internacional Fake News e Eleições contou com a aula magna do secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Ricardo Gutiérrez. O tema abordado foi “Combatendo a desinformação e preservando a liberdade de expressão”. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da União Europeia, no Auditório I do Tribunal, em Brasília. Ricardo Gutiérrez começou a sua explanação apontando que o termo fake news é frequentemente usado para acusar a grande mídia e os jornalistas profissionais, em vez de indicar os reais responsáveis pela propagação de conteúdo falso, desatualizado ou calunioso que...

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Prefeito lança Programa Recicla Campina nesta sexta e, no domingo, comanda primeira ação itinerante do "Minha Casa Legal"

O prefeito Romero Rodrigues cumpre dois compromissos públicos, nesta sexta-feira (17) e no próximo domingo (19), dando visibilidade aos dois mais novos programas de sua gestão. “Nossas políticas públicas, amadurecidas e abrangentes, estão sempre voltadas para toda a cidade”, ressalta. Na sexta, na parte da manhã, no bairro do Catolé, o prefeito lançará o Programa Recicla Campina, uma iniciativa de grande mobilização na cidade na área de educação ambiental. o "Recicla" é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e tem parceria direta com a Secretaria de Educação (Seduc). Já no domingo, Romero Rodrigues...

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quinta-feira, 16 de maio de 2019

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Prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores já tem parecer favorável na Câmara dos Deputados

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 376/2009 que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos teve parecer favorável pelo relator da proposta, deputado Valternir Pereira (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo ex-deputado federal Ernandes Amorim, também aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os demais cargos eletivos, e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “o fim da possibilidade da...

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quarta-feira, 15 de maio de 2019

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Vereador de Campina se coloca contra ampliação do mandato de 4 para 6 anos

O vereador Olímpio Oliveira afirmou que foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de Campina Grande e não aceitaria o aumento do mandato para seis anos, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2019, que pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país. “Nós vivemos um tempo novo no país, que qualquer coisa que chegue a privilégio tem que ter por parte do político o rechaço, o repúdio. Eu fui eleito para um mandato de quatro anos e não há sentido ético de você ampliar esse mandato para seis anos”, disse o parlamenta...

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Governo Bolsonaro lança pacote de ajuda aos estados com dificuldades financeiras.

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. "É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência...

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terça-feira, 14 de maio de 2019

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Diretores da Coteminas comunicam ao prefeito Romero novos investimento do grupo.

O prefeito de Campina Grande, Rodrigues Rodrigues participou de reunião com o vice-presidente da Coteminas, João Lima e o executivo Magno Rossi, diretor do grupo na Paraíba, para tratar de novos investimento na cidade. De acordo com o vice-presidente e diretor da Coteminas, o grupo reservou recursos para grande investimento numa adutora para tratar água de reuso. A iniciativa de auto sustentabilidade, entre outros efeitos, pretende economizar água na cidade de Campina Grande. João Lima e Magno Rossi também revelaram a Romero Rodrigues projeto de ampliação das operações da Coteminas em Campina Grande, com a aquisição de novas máquinas...

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Supremo decide que advogados podem ser pagos com dinheiro do Fundeb

Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado, para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao analisar decisão de liminar que suspendia os pagamentos. “A decisão era omissa e deveria ter explicado que patronos de ações individuais ainda têm direito aos honorários”. De acordo com o Toffoli, a decisão embargada padeceu de omissões, na medida em que não fez a necessária distinção entre...

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segunda-feira, 13 de maio de 2019

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