Quinze estados e o
Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo
federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação
(MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).
As regiões Centro-Oeste,
Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará
aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa”.
O modelo chegará, em 2020,
a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada
estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar
participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados
que não aderiram ao programa, no caso da Paraíba o prefeito de Campina Grande,
Romero Rodrigues, já antecipou que deseja firmar parceria como Governo Federal
para implantação de duas escolas militares.
Aderiram ao programa as
seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Orçamento
O MEC vai liberar R$ 54
milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo
Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento
começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do
ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas
sem surpresa negativa, sem inconsistências”.
O dinheiro será investido
no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de
infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá
pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da
Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho
nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável
por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão
receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda
destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas.
Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida,
investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas
reformas.
Os militares irão atuar
como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.
Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as
atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de
valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para
aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.
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