Para o deputado estadual
Moacir Rodrigues (PSL), a economia brasileira só será alavancada quando todos
os municípios forem tratados de forma isonômica no Código Tributário,
especificamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“A distribuição das verbas
precisa ter um critério universal, a economia brasileira só será alavancada
quando os municípios forem tratados de forma igualitária” disse o deputado.
Justificando sua tese o
parlamentar citou como exemplo o caso de Campina Grande, que com uma população
de 407 mil habitantes recebeu no ano de 2017, R$ 73 milhões do FPM, mesmo valor
que recebeu a cidade de Alagoinha na Bahia, com 155 mil habitantes.
Em 2017, a cidade de João
Pessoa com 801 mil habitantes recebeu R$ 226 milhões de FPM, já a cidade de Aracaju
com 641 mil habitantes recebeu R$ 213 milhões.
O Código Tributário foi
criado em 1966, dando privilégios as capitais, que tem direito a 10% do FPM.
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