A ANP solicitou hoje
(27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas
distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição
legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços,
qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE
Nº 4/2002.
Agência tem adotado várias
medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado
informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução
significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão
tenha chegado ao consumidor final.
De acordo com a pesquisa
de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C*, que
estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se
reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao
consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica
que embora o preço da gasolina C* tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos
meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor
final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos
preços praticados na bomba.
* O preço da gasolina C é
composto por 73% do preço da gasolina A praticado pela Petrobras (venda às
distribuidoras) mais 27% do preço do etanol. O valor não considera tributos.
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