A Polícia Federal
deflagrou hoje, 30/05, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio com o
objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão
fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
Cerca de 320 policiais
federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão
preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas
cautelares. Os mandados foram expedidos
pelo Supremo Tribunal Federal- STF, e estão sendo cumpridos no Distrito
Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa
Catarina e Minas Gerais. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos
deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson
Filho (PTB-PB).
De acordo com
investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi
rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo
as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o
ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da
Força e Wilson Filho.
Ao todo, a operação
batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8
mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de
outras medidas cautelares.
Entenda o esquema
De acordo com o Ministério
Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava
em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos
de registro.
As fraudes, de acordo com
as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e
direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que
chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a
investigação.
Segundo o MPF, no decorrer
do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema
criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político,
sindical, captador e financeiro.
Os núcleos de atuação de
acordo com a PF:
Núcleo administrativo:
formado por pelo menos 10 servidores do Ministério do Trabalho tinha a
incumbência de viabilizar as fraudes.
Núcleo político: formado
por parlamentares e ex-parlamentares atuava indicando e mantendo em cargos
estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Núcleo sindical: tinha a
missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de
operacionalizar as fraudes.
Núcleo captador: formado
por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados
interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
Núcleo financeiro:
viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio
da simulação de contratos fictícios de trabalho.
0 comentários:
Postar um comentário