A expectativa de ministros
e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o
habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve ser
rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.
É que, segundo apostas de
ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra Rosa Weber
consolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus, deve ser
respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a prisão após a condenação
em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar Mendes mude o voto que
proferiu em 2016, o placar será de 6x5 votos contra o habeas corpus.
Situação diferente
ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento
a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão
de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí
Lula se beneficiaria.
A informação é do Diário
do Poder
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