Em nota a Prefeitura
Municipal de Campina Grande responsabilizou os médicos do Instituto de Saúde
Elpídio de Almeida – ISEA – pelo caos na unidade de saúde. Segundo a nota os
profissionais da maternidade municipal radicalizaram nas reivindicações deixando
de comparecer aos plantões, especialmente à noite.
Confira a integra da nota:
ESCLARECIMENTO – ISEA
Em relação às denúncias
divulgadas a respeito do funcionamento da maternidade do Instituto de Saúde
Elpídio de Almeida – ISEA, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
esclarece que:
1. Existe um litígio entre a classe médica
ISEA e a Secretaria Municipal de Saúde. Tal fato decorre da exigência daqueles
profissionais do pagamento de um adicional de produtividade que varia de R$
1.000,00 a R$ 1.140,00 por plantão, além dos vencimentos que os mesmos já
percebem, que são de no mínimo R$ 7.600,00 para uma carga horária de 20 horas
semanais e, no máximo, R$ 20.782,00 para uma jornada de 40 horas semanais, de
acordo com o tempo de serviço;
2. Os médicos recebiam esses vencimentos e ainda
os valores da produtividade, o que fazia ultrapassar o teto de pagamento para
servidor público. O desconto da produtividade dos profissionais na carga
horária pré-estabelecida pelo vínculo empregatício só passou a acontecer a
partir de determinação do Ministério Público;
3. A Secretaria de Saúde tem limitações
financeiras e precisa obedecer à legislação, tanto no que se refere à Lei de
Responsabilidade Fiscal, quanto ao teto para pagamento do servidor público.
4. A direção da maternidade e a secretária
municipal de saúde nunca se negaram a negociar com a categoria, mas os
profissionais, radicalizaram o movimento, deixando de comparecer aos plantões,
especialmente às noites e nos finais de semana;
Assim, a secretaria renova
o apelo para que os profissionais médicos levem em consideração os riscos a que
a população está sendo exposta e os convida para, de forma cordata e cidadã,
negociar uma solução para o impasse.
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