O Ministério da Educação e
Ciência do Paraguai emitiu uma resolução proibindo a “disseminação e uso de
materiais” referente à “ideologia de gênero” nas escolas públicas.
A proibição afeta tanto
instituições educacionais públicas quanto as subsidiadas, que não podem usar
qualquer tipo de recurso, seja ele impresso ou digital, que se refira ao
assunto. “O Ministério não vai promover a ideologia do gênero como qualquer
outra ideologia, por exemplo, a ideologia política”, disse o ministro da
educação Enrique Riera.
A resolução também
determina que a Diretoria Geral de Currículo, Avaliação e Orientação revise os
textos educacionais e emita um relatório com propostas, adotadas de acordo com
os “princípios constitucionais e legislação atual do país”, no prazo de 60
dias.
Além disso, as
Coordenadoras e Supervisoras Educacionais serão responsáveis por
assegurar o cumprimento desta lei.
Os materiais que agora
estão proibidos falavam sobre homossexualidade e bissexualidade para crianças
que cursam o ensino primário. Também dizia que “o gênero é uma construção
social”.
A medida do MEC responde à
controvérsia que surgiu algumas semanas atrás quando centenas de pessoas, a
maioria cristãos, fizeram um protesto na frente do Congresso para reivindicar
um sistema de educação pública baseado em “valores familiares tradicionais,
estabelecidos na Constituição”.
O artigo 52 da
Constituição do Paraguai afirma que “o casamento entre o homem e a mulher é um
dos elementos fundamentais na formação da família”.
“Quero lhe dizer que o
Ministério da Educação se baseia no artigo 52 da Constituição Nacional, de uma
família tradicional, de valores tradicionais, com pai, mãe, filhos: também é a
minha posição e nós naturalmente respeitamos as diferentes opções, mas não as
infundiremos nas escolas públicas”, enfatizou Riera.
“Respeito a diversidade,
mas isso não significa incutir uma ideologia de gênero”, acrescentou o ministro
que foi apoiado pelo presidente Horácio Cartes, que sempre se assumiu como um
conservador.
Com informações Elescpectador
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