O texto apresentado pelo
relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), dobra
os recursos públicos destinados ao financiamento das eleições.
O projeto do deputado
aumenta de 0,25% da receita líquida para 0,5% da receita os recursos
orçamentários destinados ao “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”,
que vai custear as campanhas eleitorais. Candido apresentou nesta quarta-feira
um novo parecer que altera pontos do que foi divulgado em julho.
A estimativa é que o fundo
previsto na proposta receba cerca de R$ 3,5 bilhões no ano que vem.
O parecer também determina
que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha
dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.
Fim de suplentes
O relator propôs ainda o
fim do suplente de senador. Quem vai assumir a cadeira no caso de licença,
morte, renúncia ou cassação do senador será o candidato a deputado federal
inscrito como primeiro da lista preordenada do mesmo partido e da mesma
circunscrição do titular.
Os senadores eleitos em
2018 terão designados como suplentes os candidatos a deputado federal mais
votados no mesmo partido ou coligação do senador eleito.
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