O Ministério Público da
Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado
(Gaeco), as Polícias Militar e Civil e a Controladoria-Geral do Município de
João Pessoa deflagraram na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Parcela
Débito, com o objetivo de apurar irregularidades na folha de pagamento do
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), envolvendo recursos
no montante de R$ 25 milhões.
Durante a operação, estão
sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão preventiva
e 16 mandados de condução coercitiva, todos no município de João Pessoa.
Participam da operação especial 10 promotores de Justiça, 20 servidores do
Gaeco, 11 Servidores da Controladoria-Geral de João Pessoa, 104 policiais civis
e 56 policiais militares.
Segundo investigações, os
envolvidos fraudavam a folha de pagamento do IPM de diversas formas. Os
envolvidos inseriam de gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que
os valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas e,
depois, rateavam os valores; aumentavam irregularmente gratificações de
aposentados para que os valores fossem repassados aos membros da organização;
mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento acima da
idade-limite, para continuarem recebendo os valores que eram repassados aos
membros da organização; também inseriam servidores fantasmas na folha de
pagamento.
Os primeiros sinais de
irregularidades foram detectados na folha de pagamento do IPM durante a
Operação Pão e Circo, realizado em 2012. Na ocasião foram apreendidos, na
residência de um dos alvos daquela operação, contracheques de servidores e de
pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que
comprovariam a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM para
o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para o pagamento de um
apartamento em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades vinham sendo
praticadas havia vários anos.
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