Na próxima quarta-feira
(2), a Câmara dos Deputados vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da
República contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva.
A autorização para que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal será
votada pelo Plenário da Câmara e, para ser aceita, precisa do apoio de 342
deputados.
Durante a votação, os
parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel
(PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Portanto, no momento da votação, os
deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer "não" ao
relatório e os contrários à saída de Temer precisam dizer "sim" ao
parecer.
Procedimentos
O quórum de abertura da
sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia poderá ser iniciada com o registro de
presença de 52 parlamentares.
Iniciada a Ordem do Dia, o
relator Abi-Ackel falará por 25 minutos, seguido pelo presidente Temer ou seu
advogado, por mais 25 minutos.
Após falarem 4 oradores,
dois contrários e dois favoráveis ao afastamento, poderá ser apresentado
requerimento de encerramento de discussão, desde que ao menos 257 deputados
tenham registro presença.
Já a votação propriamente
dita somente poderá ser iniciada com o registro de presença de 342 deputados.
Segundo a Secretaria-Geral
da Mesa da Câmara, a ordem de votação dos estados será a mesma adotada na
votação do impeachment da Dilma: os parlamentares serão chamados em ordem
alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.
Entenda o caso
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por crime de corrupção passiva com
base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos
do grupo J&F - que controla o frigorífico JBS e outras empresas.
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