Começam hoje (8), a partir
das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As
inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de
inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82.
As provas serão aplicadas em dois domingo consecutivos, nos dias 5 e 12 de
novembro.
Na hora da inscrição, os
candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que
o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.
O estudante também terá
que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa
senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja
para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos
que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e
o Programa Universidade para Todos (ProUni).
"O processo de
recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos
participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la
em vários momentos", diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep,
Eunice Santos.
Informações
A inscrição começa com o
fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com
o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a
data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o Inep, caso as
informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na
base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo
próprio e prosseguir com a inscrição. Se o participante souber que seus dados
estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar
a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.
É também na inscrição que
os candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles
devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local
onde o participante reside.
Quando for finalizado o
processo de preenchimento dos dados, será gerado um número de inscrição em uma
página, com o resumo das informações fornecidas. Nessa seção também é indicada
a situação da inscrição. Os candidatos devem conferir os dados. Até o término
das inscrições, é possível atualizar dados de contato, mudar o município
escolhido para a realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de
solicitar atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de
inscrição não é possível fazer qualquer alteração.
Isenções
Três grupos terão direito
à isenção do pagamento da taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no
ano letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é
automática. Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação
de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), têm direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de membros de
família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e
meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino
ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei
12.799/2013.
A isenção deve ser
solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica.
Nesse momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo
participante, de renda e de escolaridade, entre outros. Se a solicitação não
for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União
(GRU). "Os participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que
oferecerem informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do
Enem, inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o
ensino superior", diz Eunice.
O prazo para o pagamento
da taxa de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação
bancária. O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à
prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência
no sistema de inscrição.
Enem
O resultado das provas
poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior,
pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições
privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter
financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No primeiro domingo, dia 5
de novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e
redação. No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da
natureza.
Caso haja algum problema
na hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800
616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
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