Dando sequencia aos
ataques contra os trabalhadores rurais, a Comissão Especial da Reforma da
Previdência da Câmara dos Deputados rejeitou, por 23 votos a 14, destaque da
bancada do PSB sobre a aposentadoria rural. Com isso, fica mantido trecho do
texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS), aprovado na semana
passada.
De acordo com a proposta
do relator, para ter acesso ao benefício da aposentadoria, o trabalhador rural terá
que contribuir por 15 anos para a Previdência e ter idade mínima de 57 anos
para as mulheres e 60 anos homens.
O deputado Heitor Schuch
(PSB-RS) defendeu as regras atuais para o trabalhador rural porque, segundo
ele, a contribuição individual por 15 anos vai inviabilizar a aposentadoria
rural. Hoje esses trabalhadores contribuem de acordo com a produção vendida.
Schuch disse ainda que as regras atuais beneficiam a família do trabalhador
rural como um todo.
Se aprovada pela comissão
especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos
pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e
encaminhada para análise do Senado.
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