Diante da revelação, pelo
jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS,
entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o
presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a
defender a renúncia de Temer ou o impeachment.
Entenda abaixo o que
acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no
Congresso Nacional. Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num
eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.
Conforme o Artigo 81, como
faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de
2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da
vacância no cargo.
Até lá, assume
interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
Eleição indireta
Numa eventual eleição
indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o
novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada
pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por
Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Estariam aptos brasileiros
natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem
em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem
sido condenados por tribunal colegiado.
As votações
No Congresso, seriam
realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e
outra, também secreta, exclusiva para o vice.
Seriam eleitos aqueles que
obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto é, 298
parlamentares, entre deputados e senadores.
Se um candidato não se
alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum
candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que
deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.
Após o resultado, no mesmo
dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.
Os novos mandatários
seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de
2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma
Rousseff e Michel Temer.
G1
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