Em um discurso, o
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,
destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a reforma da
Previdência. O discurso foi cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios.
“Nós analisamos e
discutimos essa questão no conselho político da entidade. Chegamos à conclusão
de que devemos apoiar a Reforma com base em estudos técnicos”. Ele destacou
estudos feitos pela CNM que apontam as melhorias aos Municípios caso seja aprovada
a matéria.
Como exemplo, citou o caso
de um Município que possui passivo de R$ 99 milhões. Caso a reforma seja
aprovada, esse valor cai para R$ 49 milhões, tendo a alíquota uma redução de
24% para 14%.
Ziulkoski ressaltou que
esses valores vão poder ser utilizados em outras áreas importantes aos
Municípios, como saúde, educação e assistência social. “Temos de lembrar que
estamos em uma disputa de gestão, não partidária”, disse.
Paulo destacou as
dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e destacou o papel do governo
federal na melhoria de condições para os Entes locais. Ele destacou que os
Municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da
centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há
ainda a centralização em nosso país”, disse.
Ziulkoski alertou que um
dos principais problemas está no subfinanciamento dos programas federais. “Não
temos mais como governar, pois estamos governando os programas dos governos
federal e estadual. Esse é o nosso problema maior”.
Ziulkoski também ressaltou
as consequência aos Municípios por conta da aprovação da Emenda Constitucional
95, que congela os gastos da União por vinte anos. Ele disse que o governo
tinha que tomar uma posição para promover o ajuste fiscal, mas questionou os
impactos da medida. “São 390 programas que não são corrigidos, são
subfinanciados. Como vai ser a correção agora com essa emenda?”, disse.
Participaram da cerimônia
o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, e o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, além
dos ministros de Estado: da Fazenda, Henrique Meirelles da Educação, Mendonça
Filho; da Saúde, Ricardo Barros; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Diogo Oliveira; do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; da Justiça,
Osmar Serraglio; da Casa Civil, Elise Padilha; das Cidades, Bruno Araújo; das
Relações Exteriores, Aloysio Nunes; da Ciência, Tecnologia e Comunicações,
Gilberto Kassab; da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União,
Torquato Jardim , da Cultura, Gilberto Freire; da Secretaria de Governo,
Antônio Imbassahy; e da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes.
Ziulkoski falou sobre a
emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500
bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o
governo estar aqui para esse diálogo, é muito importante”.
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