Um ano e meio depois de o
Supremo Tribunal Federal proibir que empresas financiem campanhas políticas, a
Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público
destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018. Nas projeções mais conservadoras,
a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a
depender do sistema eleitoral a ser aprovado.
Mesmo no cálculo mais
econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente,
governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%. Naquele ano, o
financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados
dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da
propaganda eleitoral.
Nas eleições municipais de
2016 (apenas para prefeitos e vereadores), prevaleceram o financiamento
público, o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas, o que reduziu à
metade os valores gastos declarados em toda a campanha de cerca de R$ 6 bilhões
para pouco mais de R$ 3 bilhões.
Deputados e senadores, no
entanto, consideram impossível usar o modelo de financiamento de 2016 em uma
campanha presidencial, de governadores, deputados federais, senadores e
deputados estaduais. Por isso, a comissão de reforma política da Câmara deve
votar nas próximas semanas a criação de um outro fundo, este exclusivamente
destinado para fins eleitorais.
A ideia do relator,
Vicente Cândido (PT-SP), é estabelecer um valor aproximado de R$ 2,5 bilhões
para esse fundo, que seria suprido em uma pequena parte por eventuais doações
de pessoas físicas.
Aliado a isso, ele
pretende mudar o sistema de eleição dos deputados do atual (proporcional), em
que o eleitor vota em candidatos isolados, para o de "lista fechada",
em que o eleitor escolhe um conjunto de nomes preordenados pelos partidos
políticos.
O argumento é o de que
esse sistema barateia as campanhas já que, no caso de uma legenda específica,
reduz as várias candidaturas a uma só.
A "lista
fechada", porém, já foi rejeitada algumas vezes e continua enfrentando
fortes resistências na Câmara. Se for mantido o atual sistema, deputados
argumentam que o novo fundo eleitoral precisaria ter pelo menos R$ 6 bilhões,
valor atualizado do gasto declarado pelos candidatos e partidos nas eleições de
2014. Há inclusive, projeto nesse sentido.
Com o Contas Aberta
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