Tramita na Câmara dos
Deputados, Projeto de Lei (PL 7372/2017) de autoria do deputado federal
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que institui incentivos fiscais aos
agricultores rurais que produzam alimentos orgânicos e produtos sem lactose.
O projeto visa melhorar a
qualidade de vida da população, considerando que amplia a oferta destes tipos
de produtos; ao mesmo tempo em que fortalece os agricultores familiares, pois
desburocratiza os seus meios de produção.
Segundo Veneziano, o
objetivo dessa medida também é reduzir os preços destes tipos de produto,
ampliando a sua venda para um público maior, que tem interesse em consumir
produtos naturais e sem agrotóxicos.
“Essa ampliação será
possível a partir da desoneração de insumos necessários para produzir alimentos
orgânicos e produtos sem lactose. Com isso, os preços cairão e haverá,
naturalmente, um maior consumo”, destacou Veneziano.
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