Na contramão dos discursos
feitos por parlamentares de esquerda, em especial PT, PCdoB e PSB, em defesa de
uma maior participação das mulheres na política brasileira, as citadas legendas
foram punidas pelo TSE por desrespeitaram a regra que determina que 10% do
tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, devem ser para motivar a
participação das mulheres na política.
Além do PT, PCdoB e PSB,
também tiveram o tempo de propaganda cassado pelo TSE, o PRB, PMDB, PR e PSD. A
regra que visa difundir a participação feminina está prevista na Lei dos
Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95, artigo 45, parágrafo 2º, inciso II), que
determina que a perda do tempo de propaganda deve ser no semestre seguinte ao
da veiculação ilícita e equivalente a cinco vezes ao tempo divulgado
irregularmente. Ou seja, essas legendas perderão, proporcionalmente, o tempo de
inserções a que teriam direito no primeiro semestre de 2017.
“Penso que o objetivo da
lei é acabar com o sistema em que os homens se auto-intitulam representantes
naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã
igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, justificou o
ministro relator das representações Herman Benjamim.
O ministro Herman destacou
ainda que “o candidato homem pode e deve criticar a violência contra a mulher,
mas isso não significa que os objetivos da lei estejam sendo cumpridos”.
Confira, abaixo, o tempo
perdido por cada uma das nove legendas:
PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos
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