O ‘Comitê de Gestão da
Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido
pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, programou duas
reuniões técnicas para a próxima semana no município de Monteiro – na Região do
Cariri –, para acompanhar e avaliar a finalização das obras complementares ao
Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco.
Serão duas reuniões, uma na terça-feira (21) e outra na quinta-feira (23), ambas marcadas para as 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro. Participam desses encontros os integrantes do Comitê da Crise Hídrica e representantes de prefeituras, da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A segunda reunião, na quinta-feira, contará também com a presença do secretário Antônio de Pádua de Deus Andrade, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Na última terça-feira
(14), o Ministério da Integração Nacional confirmou ao MPPB que entregará as
obras do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio
São Francisco, mantendo para o dia 6 de março a chegada das águas à cidade de
Monteiro. A confirmação da data foi repassada ao procurador-geral Bertrand
Asfora pelo próprio secretário nacional Antônio de Pádua, durante reunião
administrativa em Brasília. “Na reunião, foi mostrado o calendário da
transposição e mantida a data do dia 6 de março para a entrega da obra”,
informou Bertrand Asfora, acrescentando: “Foi feito um relatório sobre o seu
atual andamento”.
No dia 30 de janeiro deste
ano, durante evento de prestação de contas à sociedade sobre o término das obras
do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, em
Campina Grande, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, já havia
reconhecido publicamente o envolvimento e as diligências do Ministério Público
da Paraíba no andamento e na conclusão das obras complementares do projeto que
viabilizarão a chegada das águas do São Francisco aos paraibanos.
Atenção especial
A crise hídrica na
Paraíba, mais especificamente na região polarizada por Campina Grande, é um dos
temas que têm recebido atenção especial por parte do Ministério Público
paraibano. Presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora, o ‘Comitê de Gestão
da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho de 2016 e, em um
primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o
abastecimento de água na região de Campina Grande.
De lá para cá, uma agenda
de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e
objetivas. O ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições
da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de
acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
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