O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encontrou um “formula mágica”
para amenizar as superlotações nos presídios do país, legalizar a maconha e em
seguida a cocaína. O ministro acredita que com isso o país desmontaria o
tráfico e reduziria o número de condenados.
“A primeira etapa, ao meu
ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo
pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha.
Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade
comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade,
tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o
que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu
acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo” disse o
ministro.
O ministro desconsidera a
possibilidade de uma explosão no consumo da maconha e cocaína e
consequentemente o aumento de assaltos e furtos, visto que muitos dos viciados
não teriam como manter sua dependência, ignora ainda o agravamento da crise no
sistema de saúde pública.
O plenário STF começou a
analisar um processo que pede a descriminalização do porte de drogas, mas um
pedido de vista do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Com a
morte do ministro, o sucessor dele, que ainda não foi escolhido pelo presidente
Michel Temer, vai herdar o processo. A expectativa é de que o caso demore até
ser devolvido ao plenário, porque o novato ainda teria que estudar o caso antes
de elaborar o voto.
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