O ministro Edson Fachin
foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a
operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro
Teori Zavascki. Fachin foi escolhido por
meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF
Pelo princípio da
prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à
Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro
Fachin.
Participaram do sorteio
somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso
de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os
pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles
que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.
A partir de agora,
qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a
instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas,
precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da
Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado -
parlamentares e ministros, por exemplo.
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