Manuel Leite de Araújo,
presidente do Sindseap-PB (Sindicato dos Servidores da Secretaria da
Administração Penitenciária da Paraíba), acusa as gestões governamentais, mais
recentes, de não dispensarem a atenção devida à questão da insegurança que se
agrava, dia a dia, por causa do fenômeno da criminalidade. No caso particular
dos Agentes Penitenciários segundo ele, a situação é ainda mais grave do que em
outras áreas da segurança pública. Nossos Agentes Penitenciários são
verdadeiros Heróis, se dedicam arduamente as suas funções mesmo contra a super
população carcerária, falta de efetivo e péssimas condições de trabalho, mesmo
assim eles se dedicam dia a dia pra
manter a ordem nas Unidades Prisionais.
Ele ressalva que a
situação ainda não é mais séria, atualmente, porque, nos Governos Cássio Cunha
Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), o Estado ampliou a capacidade de acomodação
de presos, na Capital e no Interior, com a construção dos Presídios Sílvio
Porto, PB I e II, e do Júlia Maranhão (feminino); do Presídio Padrão, em
Campina Grande; dos Presídios de Patos, Guarabira, Sousa e Catolé do Rocha; e
do Presídio Agroindustrial de Cajazeiras. Ainda assim, conforme revela o
sindicalista, há um déficit de cerca de seis mil vagas, na rede carcerária estadual.
O presidente do
Sindseap-PB, na fundamentação desse argumento, lembra o Concurso Público
realizado, em 2008, com oferta de duas mil vagas para o Sistema Penitenciário
estadual, com processo de contratação alternado, tendo começado na gestão
Cássio Cunha Lima, passando pela de José Maranhão e está sendo concluído na de
Ricardo Coutinho (PSB). Mesmo assim, segundo ele, o Sistema Penitenciário
paraibano está defasado precisando de mais Agentes Penitenciários, além de
níveis salariais compatíveis com as peculiaridades da Carreira, e de melhores
condições de trabalho.
Barris de pólvora
O problema, de acordo com
o sindicalista, tem acarretado a mesma superlotação que se verifica em localidades
como Manaus, Boa Vista e Natal, Minas e Rio de Janeiro, por exemplo, na rede
carcerária da Paraíba, transformando os maiores centros urbanos, em verdadeiros
barris de pólvora. Para ele, essa questão, mesmo com a força-tarefa que se está
constituindo, nos últimos dias, uma parceria dos Governos federal e estaduais,
só se resolverá com melhores condições de trabalho e a valorização do Agente Penitenciário e o
Cumprimento da Lei onde pra cada 5 detentos 1 Agente Penitenciário, através da construção de presídios agrícolas
e profissionalizantes, em todo o País, com a ressocialização dos apenados e,
consequentemente, com ingresso de grande parte deles no mercado de trabalho.
Publicado originalmente no
site do Sindseap-PB
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