O resultado da licitação
das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas
pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério
da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo
ministro Helder Barbalho durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A
expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.
“A nossa previsão é abrir
o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma
for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade
de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a
solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).
O titular da Pasta ainda
destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a
responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta
pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As
construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer
esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos
dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”,
afirmou.
O Ministério da Integração
Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da
União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de
substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias
alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado
de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.
A troca da construtora
teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não
teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.
Helder Barbalho esclareceu
que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os
outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive,
em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está
com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.
Eixo Leste:
O Eixo Leste permanece com
o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico
chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade
de Campina Grande (PB) até abril de 2017.
Garantia de abastecimento
– Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste)
estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte. Mais de
12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A
obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis,
estações de bombeamento e reservatórios.
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