Segundo o presidente da Associação
dos Técnicos e Analistas Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), Camilo Sousa Amaral,
o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Des. Marcos Cavalcante,
convocou os diretores da ASTAJ-PB, na tarde de ontem (11), para uma audiência
em caráter de urgência para informar que em virtude da “crise financeira” o
poder judiciário estaria com dificuldades de honrar o pagamento da Database da
categoria prevista para este mês de fevereiro.
“Em síntese o presidente
do tribunal de justiça afirmou que não assegurava o pagamento da Datadabase
para este mês de fevereiro. Quanto ao pagamento do retroativo, relativo ao mês
de janeiro, o presidente informou que não saberia precisar o mês em que esse
poderia ocorrer” disse Amaral.
Ainda de acordo com o líder
sindical, os representantes da ASTAJ-PB deixaram claro que os servidores não
aceitarão qualquer descumprimento da Lei Estadual n. 10.634/2016, que institui
o percentual de 10% para a Database.
“Um Peso e Duas Medidas”
Segundo Camilo, o
presidente do TJPB tem adotado uma política de arrocho salarial diferenciada
entre os servidores e a magistratura, revelando que entre os meses de fevereiro
a novembro de 2015 o presidente autorizou pagamentos da Parcela Autônoma de
Equivalência (PAE) no valor médio de R$ 447.266,40 em favor dos magistrados
ativos e R$ 260.864,50 para os magistrados aposentados. E que em dezembro autorizou,
em ambos os casos, que gastos fossem multiplicados por quase cinco, chegando
próximo a casa dos dois milhões de reais para cobertura da parcela da PAE dos
magistrados ativos e pouco mais de um milhão de reais para cobertura da parcela
do mesmo benefício em favor dos magistrados aposentados.
Posição da Entidade
A ASTAJ-PB, ao passo que
se posiciona contra a política de arrocho salarial pretendida pelo presidente
do TJPB, informou que irá aguardar a divulgação dos contracheques deste mês
para convocar assembleia geral das categorias que representa (técnicos,
auxiliares e analistas), com o intuito de definir as ações que irá implementar
em defesa dos direitos desses.
Até a data da assembleia a
entidade realizará reuniões com servidores no maior número possível de comarcas
com o objetivo de antecipar o debate sobre o tema.
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