“Nós não temos plano “B” em julho não teremos mais água”, vereador Ivan Batista.

O vereador Ivan Batista, relembrou aos colegas parlamentares que em 2014, quando o Açude de Boqueira estava com quase 30% de sua capacidade, apresentou requerimento para que a Câmara Municipal de Campina Grande organizasse uma caravana até o Palácio da Redenção para exigir do governador Ricardo Coutinho (PSB), providencia para as ameaças de colapso no abastecimento de água na cidade. “Nós não temos plano B, há um ano atrás, eu procurei levantar essa Casa, para que fossemos até ao governador, há um ano atrás, mas essa Casa limitou-se a essa retorica, essa conversa, não fomos ao governador em momento algum, apelei para que fossemos atrás...

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sábado, 25 de abril de 2015

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Carteiras de Estudante 2015 já podem ser emitidas na Casa da Cidadania de Campina Grande

A partir da próxima segunda-feira dia 27 de abril os estudantes universitários e secundaristas de Campina Grande e região  já podem procurar o Espaços do Estudante, que emite carteira de identificação estudantil (CIE) na hora, na casa da cidadania da rainha da Borborema . O serviço é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, que coordena as Casas da Cidadania, Centro Estudantil Universitário Paraibano (CEUP) e entidades secundaristas União dos Estudantes da Paraíba (UEP) e União dos Estudantes Secundarista da Paraíba (UESP) . O atendimento é de segunda a sexta-feira,...

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Acílio Lara Resende: “Discutir impeachment não é golpe nem desrespeito”

O impeachment é um instrumento de defesa do regime democrático. Faz parte da nossa Constituição. Sua discussão, ou até mesmo sua propositura, desde que bem fundamentada, não é nenhum golpe ou desrespeito às instituições democráticas. Ao contrário: pode até ser um dever cívico contra um governante que prevarica no seu dever. No regime presidencialista (embora hoje, na prática, estejamos vivendo em um regime parlamentarista...), o impeachment é um ato pelo qual se destitui, por deliberação do Legislativo, o ocupante de cargo governamental que pratica crime de responsabilidade. O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi objeto dele. Aliás,...

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sexta-feira, 24 de abril de 2015

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STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e valores dos vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A decisão do julgamento será aplicada a pelo menos 334 casos sobrestados que discutem o mesmo tema. O recurso foi interposto pelo município de São Paulo contra decisão da Justiça estadual que determinou a exclusão das informações funcionais de uma servidora pública municipal no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura Municipal. O relator do caso, ministro...

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Prefeitura de Campina Grande sorteou na tarde de hoje mais 288 apartamentos

Com o Teatro Municipal Severino Cabral completamente lotado, a Prefeitura de Campina Grande sorteou na tarde desta quinta-feira, 23, mais 288 apartamentos do Residencial Vila Nova da Rainha II, obra construída em parceria com o Ministério das Cidades, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Seguindo o que recomenda a portaria Nº 595, do Ministério das Cidades, a qual estabelece critérios para a distribuição das unidades habitacionais, 100 apartamentos foram pré-selecionados para um grupo de moradores de áreas de risco, deficientes e idosos, ficando o restante para o sorteio propriamente dito. "As orientações da portaria Nº 595 dizem...

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quinta-feira, 23 de abril de 2015

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Vereador apresenta Projeto de Lei que cria o Orçamento Participativo Impositivo

O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa, que institui o Orçamento Participativo Impositivo no âmbito da Administração Municipal. O texto altera os dispositivos da Lei 11.903, de 29 de março de 2010, e torna obrigatória a execução orçamentária e financeira, pelo Executivo Municipal, da prioridade eleita como a principal em cada Região Orçamentária Participativa. O texto prevê que, no caso de impedimento de ordem técnica na execução da prioridade número um, serão adotadas algumas medidas que justifiquem a indisponibilidade na realização da obra. “O Orçamento Participativo faz com que...

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Senado aprova voto distrital para eleição de vereador

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB), aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro. De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou...

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Servidor da Universidade Estadual se torna primeiro vigilante com título de doutor na Paraíba

Obstinação, esforço e força de vontade. Foram essas características que moveram o vigilante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), José Itamar Sales da Silva (46), a concluir o Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e se tornar o primeiro vigilante com título de doutor na Paraíba. A tese, aprovada com distinção, foi defendida no dia 24 de março, tendo como título “Panela que muito mexe: o Guisado da Cultura Política do Brasil a luz da Literatura de Cordel”. Conciliando trabalho e estudo, José Itamar enveredou pelos caminhos da cultura popular para realizar o sonho de se tornar o primeiro doutor...

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

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Secretária de Assistência Social cobra do ministro um Centro de Referência em Direitos Humanos para Campina Grande.

Acompanhada do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), a secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Eva Gouveia, reuniu-se com o ministro chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Na oportunidade, Eva Gouveia, além de protocolar, projetos de investimentos na área da assistência social, solicitou para Campina Grande, a construção de um Centro de Referência em Direitos Humanos. "Campina Grande é referência para a maioria dos municípios paraibanos e equipamentos como o do Centro atuam como mecanismos de defesa, promoção e acesso à justiça, como também estimulam o debate...

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Deputado Veneziano solicita ao Ministro da Integração ações de emergência para minimizar os efeitos da seca na Paraíba.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou na tarde desta quarta-feira (22) de uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na oportunidade, ele recebeu do Ministro a garantia de ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem prolongada sobre a Paraíba, como também a garantia da continuidade das ações de médio e longo prazo que estão sendo efetivadas pelo Governo Federal. Veneziano estava acompanhado dos deputados Hugo Motta e Wilson Filho. Eles fizeram uma explanação ao Ministro Gilberto Occhi sobre a situação atual da Paraíba, que recebeu, nos últimos dias, algumas chuvas esporádicas,...

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Fundo partidário do PT aumenta de R$ 50, 9 para R$ 117, 4 milhões.

O país que a pretexto de conter despesas cortou R$ 7 bilhões da educação, reduziu investimentos na saúde, segurança e ações sociais, aumentou taxas de energia, combustível e alimentos, deu-se ao disparate de triplicar os valores do fundo partidário. Usado para custear despesas de partidos políticos, o fundo partidário é o que se pode classificar de investimento a fundo perdido para sociedade e o desenvolvimento do país. Em dificuldades depois que a Polícia Federal desvendou um esquema sujo que financiava partidos, o “mimo” sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), deve aliviar o sufoco que alguns partidos estão enfrentando, principalmente...

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Comissão aprova admissibilidade de PEC que limita a 20 o total de ministérios

Por 34 votos a 31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que limita em 20 o número de ministérios que o Governo Federal pode criar e manter. A PEC é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e foi defendida pelo PMDB, PP e PTB, grandes partidos da base do governo, além de PSDB, DEM e PPS, da oposição. SD, PSC, PV, PHS e PEN também defenderam a medida, e o Pros liberou sua bancad...

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Efraim Filho cobra votação da PEC da Advocacia Pública

O Deputado Federal paraibano Efraim Filho (Democratas) vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou por unanimidade a admissibilidade da PEC 82/2007, conhecida como PEC da Advocacia Pública cobrou a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece autonomia funcional e financeira aos integrantes da Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. Efraim afirmou a imprescindibilidade da advocacia pública para o bom funcionamento da gestão pública. “A partir da promoção da segurança jurídica, temos o objetivo e a função de transformar o país, gerando o desenvolvimento...

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Deputado Anísio Maia “puxa orelha” do presidente estadual do PT

Em nota o deputado estadual Anísio Maia (PT), deu um verdadeiro “puxão de orelha” no presidente estadual do seu partido, Charliton Machado, por ter criticado os deputados petistas que assinaram o pedido de CPI do Empreender Paraíba. “Sem papas na língua” o deputado disse que estranha à incoerência política do presidente PT e que se for para ser subserviente ao governo prefere se aposentar na política. Leia a integra da nota: Estranho o nosso presidente cobrar dos seus deputados que sejam incoerentes e alheios aos questionamentos da sociedade. Aliás, esse meu posicionamento é antigo, desde que assumi o meu primeiro mandato afirmei que...

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terça-feira, 21 de abril de 2015

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Greve: Professores realizam ato público em várias cidades da Paraíba.

Em protesto a intransigência do Governo do Estado da Paraíba, que continua recusando-se a negociar as reivindicações dos profissionais da educação, professores da rede estadual de ensino, realizam nesta quarta-feira (22), manifestações públicas em 14 cidades da Paraíba (regionais de ensino). Na quinta-feira (23) os professores realizam uma Assembleia Geral em João Pessoa, em frente ao Lyceu Paraibano, para em seguida seguir em passeata até a Assembleia Legislativa onde vão pedir o apoio dos parlamentares. O Governo da Paraíba concedeu reajuste aos professores de 9,0% dividido em duas parcelas de 4,5% em Janeiro e 4,5% em outubro, quando...

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Magno Malta: “Fenômeno da erotização de crianças começa no ambiente familiar”

Afirmação do senador Magno Malta (PR) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, foi dada na noite de segunda-feira, no programa Superpop, da REDETV, apresentada por Lucina Gimenez, que pautou o ritmo funk para público infantil fazendo apologia ao sexo, drogas e violência. “A erotização de crianças no Brasil é tão absurda que tem sido motivada pelos próprios pais em busca da fama precoce para meninas e meninos com letras pesadas”, disse Magno. Segundo o senador, este tipo de procedimento que expõe crianças, desde quem fez a música, filmou, contratou e os pais devem responder de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente....

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Greve: Caminhoneiros ameaçam parar dia 23

Os caminhoneiros ameaçam parar novamente a partir de quinta-feira (23) caso não tenham suas reivindicações atendidas pelo governo federal. Nesta terça-feira (21), termina o prazo pedido pelo governo para tentar um entendimento com o setor de cargas e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias. O coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento de caminhoneiros, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), disse que ainda não há consenso sobre o tema. “O impasse que nós vamos ter no dia 22 é a reivindicação da tabela referencial de custos. Essa...

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CPI do Empreender: PT\PB arruma as malas para desembarcar do barco socialista.

Coube a bancada petista na Assembleia Legislativa da Paraíba, dá o primeiro passo para oficialização do rompimento político do PT com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Talvez em resposta ao ultimato dado pela deputada Estela Bezerra (PSB), que condicionou o apoio à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT), a recuperação do ritmo administrativo e da imagem do prefeito petista. Em resposta ao ultimato os deputados petistas Anísio Maia e Frei Anastácio, assinaram o requerimento do deputado tucano Dinaldo Wanderley, pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades no Programa Empreender...

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segunda-feira, 20 de abril de 2015

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Brasil lidera ranking mundial de violência contra ambientalistas

Nesta segunda-feira, 20, foi divulgado o relatório da ONG Global Witness, que conta com um ranking mundial de violência contra ativistas ambientais. O Brasil está em primeiro lugar com 29 dos 116 assassinatos que ocorreram no mundo no ano passado. O país é seguido pela Colômbia com 25 mortes e Filipinas com 15. Somente na América Latina foram 87 casos. No entanto, a ONG considera Honduras como o território mais violento para ambientalistas, apesar de estar em quarto lugar no ranking com 12 mortes. De acordo com o relatório, o país tem “leis atrasadas” e está perto da “total impunidade”. Além disso, A ONG acredita que os números publicados...

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Clássico da paz: Guga e Garra Rubro Negra dão show de cidadania.

Cidadania, solidariedade, espirito esportivo... As torcidas da Galera Unida do Galo e Garra Rubro Negra deram um show de bola na tarde de ontem (18), ao levarem alegria para as crianças enfermas do Hospital da Criança de Campina Grande. Que a ação social dos jovens da Garra Rubro Negra e GUGA, sirva de exemplo a todas torcidas do país, marcaram um golaço, parabéns!  Fotos créditos: GUGA ...

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domingo, 19 de abril de 2015

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