Começam nesta terça-feira
(10), as Audiências Públicas para discutir a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2016 na Câmara Municipal de Campina Grande.
A Lei Orçamentária Anual
(LOA) faz parte dos instrumentos de controles de gastos do poder público
juntamente com o Plano Plurianual (PPA), que tem validade de quatro anos
(2014/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de embasamento
para a elaboração da LOA. A Câmara por sua vez, é a responsável por analisar o
orçamento enviado pelo Poder Executivo municipal, e fazer nele as inserções
devidas e aprová-lo até o mês de dezembro.
Como participar
Os cidadãos campinenses
podem participar das discussões durante as Sessões Ordinárias. As reuniões
acontecem no Plenário da Câmara Municipal, sendo aberta à população.
Confira o calendário de
Audiências Públicas da LOA 2016
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – EXERCÍCIO 2016
TERÇA-FEIRA - 14H30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
SEDUC
IPSEM
SECRETARIA DE CULTURA –
SECULT
SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER – SEJEL
AGÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO – AMDE
QUARTA-FEIRA - 14H30
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DIFUSOS – PROCON
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
FMS
QUINTA-FEIRA - 14H30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS – SECOB
SECRETARIA MUNICPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
– SEPLAN
SUPERITENDÊNCIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
SEXTA-FEIRA - 09H30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO – SAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS – SEFIN
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE
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