Contrariando quase 90% da
opinião pública, PT e aliados rejeitaram em primeira votação a PEC 171\93 que
reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos, para crimes graves como:
estupro, latrocínio e sequestro.
Faltaram apenas cinco
votos para que o país finalmente pudesse dar um basta à impunidade aos crimes
cometidos por jovens. Seriam necessários 308 votos favoráveis para que a redução
da maioridade penal fosse aprovada, no entanto apenas 303 deputados votaram favorável,
184 acompanhou a orientação do PT, 3 abstiveram-se da votação e 22 faltaram a
sessão.
Da bancada da Paraíba,
três parlamentares contribuíram para que a PEC da redução da maioridade penal
não fosse aprovada, os deputados Luiz Couto e Damião Feliciano votaram contra a redução e o deputado Aguinaldo
Ribeiro faltou a sessão.
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