“Pátria Educadora”: Dilma veta medida que beneficiaria professores.

Os reajustes da tabela, válidos desde abril, vão de 6,5% a 4,5%. Foram vetadas a possibilidade de professor abater gasto com livro do Imposto de Renda e a isenção do PIS e da Cofins para o óleo diesel.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda. A nova lei (13.149/15) surgiu da Medida Provisória 670/15 que, desde abril, corrigia a tabela do Imposto de Renda. O reajuste é escalonado e varia de 6,5% a 4,5%, de acordo com as faixas salariais do tributo. A faixa isenta de pagamento do Imposto de Renda subiu de R$ 1.868,22 para R$ 1.903,98.

A lei foi sancionada com dois vetos relativos à isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel e à permissão para que professores e seus dependentes deduzissem do Imposto de Renda os gastos com a compra de livros.

Segundo Dilma Rousseff, essas medidas implicariam renúncia de arrecadação sem estimativa de impacto nem de compensação financeira, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e à Lei de Diretrizes 

Orçamentárias (LDO - 13.080/15).

Autor da emenda que beneficiou os professores, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ironizou a justificativa de Dilma e disse contar com os demais parlamentares para derrubar o veto em sessão do Congresso Nacional.

"Estamos vendo que o slogan do governo do PT, 'Pátria Educadora', é mais um embuste, é mais uma mentira. 'Pátria Educadora', quando se discute o mínimo de compra de livro para o professor formar cidadãos, e o governo se posiciona contra, evidente que não é 'Pátria Educadora', evidente que é mais uma mentira, como foi o estelionato da eleição", disse o deputado.

Tweetar
Publicado em: