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O Ministério Público da
Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado
(Gaeco), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia
Militar da Paraíba (PM-PB), realizou nesta terça-feira (21) a operação “Monte
Sinai” combater o desvio de dinheiro público na Paraíba, tendo como alvo a
Prefeitura de Monte Horebe, no Sertão paraibano.
Foram cumpridos cinco
mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe, nas residências da
atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), do ex-prefeito,
Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó
de Sousa. Foram recolhidos procedimentos licitatórios e documentos com a
finalidade de adquirir mais evidências do esquema.
Além disso, uma decisão do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o afastamento da prefeita do
município e do secretário de Administração. Os dois estão impedidos de se
aproximarem de prédios públicos do município pela distância mínima de 100
metros – essa medida também está sendo aplicada ao ex-prefeito.
Segundo o coordenador do
Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram início há mais de
três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação Transparência', também
realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em
dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo
Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde
desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de
alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de
“funcionários fantasmas”.
Ele informou que, durante
a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal e detectado
valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito.
Os valores detectados na conta da prefeita perfazem um total de R$ 50 mil; já
na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse dinheiro viria de processos
licitatórios nos quais as empresas contratadas pela prefeitura descontavam
cheques e os valores eram destinados para a conta da prefeita, além de
funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor ressaltou que ainda
está esperando mais informações do Banco do Brasil para fechar o valor exato.
Octávio Paulo Neto
destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar o material
apreendido para verificar se os serviços contratados nos procedimentos
licitatórios foram efetivamente prestados.
O chefe da CGU na PB,
Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por uma análise minuciosa
pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as investigações. Ele
também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem produzido
resultados para a sociedade.
O nome da operação, 'Monte
Sinai', é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de
recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como
Monte Horeb, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é
sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde
Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos.
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