Setenta e seis milhões e
setecentos e doze mil reais. Esse é o
valor total gasto pelos deputados e senadores nos últimos cinco meses com a
verba indenizatória. Mesmo em meio à crise
econômica, com medidas de ajuste fiscal e contingenciamento, os parlamentares
não pouparam gastos.
No ranking dos dez que
mais gastaram no Senado, estão os líderes do governo no Congresso e do PT, senadores José Pimentel, do Ceará, e Humberto Costa, de Pernambuco,
parlamentares que tem defendido o ajuste fiscal. O recordista de gastos na
Câmara, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) chegou a usar R$ 82 mil só em abril. Em cinco meses, ele
custou mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. Entre os gastos, estão aluguel
de carros, transporte, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar.
Chamam a atenção as despesas com consultoria, que chegaram a R$ 28 mil sem as
notas de prestação do serviço. O parlamentar não apresentou recibos
argumentando que as informações são privadas.
O coordenador geral do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto, critica
o uso da verba indenizatória com serviços de consultoria. Ele lembra que a
Câmara e o Senado pagam valores altos a consultores que estão à disposição dos
parlamentares:
‘As consultorias como
regra seriam dispensáveis, na medida em que há consultores à disposição para
fazer isso. Deveria haver um maior rigor em relação a esse aspecto da
consultoria. Seria uma forma de evitar eventuais desvios e abusos do uso deste
recurso público. Agora, tem uma auditoria interna que precisa funcionar’, diz.
No Senado, o gabinete que
mais onerou os cofres públicos foi o do senador Roberto Rocha (PSB -MA). Ele gastou 218 mil reais em cinco meses, com
passagens aéreas, hospedagem, serviços de consultoria, assessoria e combustível.
O fundador do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, defende um maior controle dos
órgãos externos sobre o uso das verbas indenizatórias. Para ele, o corte de gastos feito pelo
governo deveria atingir também os parlamentares:
‘Até por uma questão de
legitimidade, o parlamento precisa corta na própria pele antes de votar
qualquer medida de ajuste que dificulte a vida da sociedade. Uma ação mais
efetiva e mais cotidiana de órgãos como o TCU. Falo o mesmo do controle externo,
para que isso seja feito de uma maneira extremamente rigorosa.’
Além das cotas
parlamentares, os deputados e senadores recebem um salário de R$ 33 mil por
mês. Em resposta, o senador Roberto Rocha afirmou que atingiu o limite da cota
parlamentar no primeiro semestre porque adiantou despesas do mês seguinte.
Segundo a assessoria do senador, os gastos se devem a construção de quatro
gabinetes no Maranhão, além da criação de dois sites e de um aplicativo que
custam alto no início do mandato. O senador José Pimentel afirmou que todos os
gastos são restritos à atividade parlamentar para manter a estrutura de
trabalho, como divulgação de ações e deslocamentos entre Fortaleza e Brasília.
O senador Humberto Costa afirmou que a maioria dos gastos é com transporte e
manutenção do escritório do parlamentar.
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