Vereadores e deputados da
Comissão Especial da Reforma Política foram unânimes em criticar o mandato
tampão para prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016, como forma de
estabelecer a coincidência eleitoral ainda em 2 018.
Eles participaram da
Terceira Mobilização Nacional de Vereadores, que prossegue até quinta-feira (7)
no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Os parlamentares estão
discutindo os principais pontos em negociação e que devem ser votados na
comissão ainda neste mês.
O deputado Domingos Sávio
(PSDB), assinalou que “a gente não está só para votar, mas para não deixar que
votem descalabros. É inaceitável que nossos vereadores sejam surpreendidos com
algo novo em eleições que eles vão disputar. Seria um desastre inaceitável”.
Na opinião do parlamentar,
a coincidência do calendário nos três níveis – municipal, estadual e federal –
só será possível com um mandato de seis anos para os próximos vereadores e
prefeitos com os calendários eleitorais coincidindo em 2 022.
Integrante da comissão, o
deputado Rubens Otoni (PT) afirmou que não existe amparo legal para a
prorrogação dos atuais mandatos, como querem alguns, e ganha força na comissão
a coincidência de mandatos, mas a partir de 2 022. “Se esta tese vencer –
opinou – acho que há grande possibilidade de cair a reeleição estabelecendo-se
o mandato de cinco anos, até para senador”.
Para o deputado Afonso
Hamm (PP), o ponto determinante da reforma será a coincidência de mandato com
cinco anos sem reeleição. Na opinião do deputado, com um calendário de eleições
a cada cinco anos, será possível melhorar o planejamento das administrações nos
três níveis, direcionar melhor o financiamento público de campanha, e criar um
fundo específico para isto.
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