Técnicos do Tribunal
Superior Eleitoral se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da
presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O parecer foi enviado ao
ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Ele poderá seguir ou não as
indicações dos servidores.
De acordo com os técnicos, após analisarem movimentações de R$ 700 milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos), foram identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total das despesas.
Também foram encontradas problemas menos graves, classificados como "impropriedades" pelos técnicos, em 5,22% do total arrecadado.
A partir dos dados, Mendes redigirá um voto pela aprovação ou rejeição das contas. A decisão final cabe ao plenário do TSE, formado por sete ministros.
De acordo com a
legislação, as contas da campanha de Dilma devem ser analisadas e terem seu
resultado publicados em até 8 dias antes da diplomação, que acontece no próximo
dia 18. Por isso, o ministro pretende levar o balanço à deliberação da corte já
nesta terça-feira (9).
Mesmo no caso de a Justiça Eleitoral eventualmente rejeitar as contas da campanha, a presidente será diplomada para seu novo mandato. A oposição pode, no entanto, usar a rejeição para pedir a abertura de uma investigação judicial visando cassar o diploma de Dilma.
Tal procedimento deve ser
solicitado por partidos ou coligações até 15 dias após a diplomação. De acordo
com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a
"captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais" o
diploma que assegura o mandato pode ser cassado.
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