Acuado pelos eleitores
insatisfeitos com a posição do partido na votação do Projeto de Lei 36\2014, o
presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, postou nota em sua página social,
Facebook, tentando justificar-se.
De acordo com ele, o PRB
votou favorável ao PLN36\2014, que ficou conhecida como a “Lei do Calote”, para
evitar que o Brasil enfrentasse a crise econômica semelhante a da Europa (sic),
em especial a Grécia, que segundo ele foi à quase falência, e que o PRB levou
em consideração os escândalos de corrupção que assolam o país. Contraditoriamente
o presidente afirma que é preciso combater o mau uso do dinheiro público.
Ao final ele vai ao
extremo e acusa os parlamentares que votaram contra a “Lei do Calote” de
tentarem um golpe no país. “Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto
popular e agora tenta, a todo custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao
país”.
O presidente cita ainda, os
dois anos do PRB no comando do Ministério da Pesca. Entretanto não comentou
nada sobre as suspeitas de fraude nas licenças dos pescadores. Optou também, por
não comentar sobre o Decreto 8.367/2014 da Presidência da República que
condicionava a liberação de R$ 444 milhões em emendas para deputados e
senadores, a aprovação do PLN36\2014.
Confira a integra da nota do presidente nacional
do PRB
Algumas pessoas têm me
questionado a respeito do PRB ter votado favorável ao Projeto de Lei 36, que
altera o cálculo do superávit primário do governo. Primeiramente, é fundamental
entender o que é o projeto.
A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO – 12.919/14) previa uma meta de superávit de R$ 116,1
bilhões (incluindo estatais), e o governo poderia reduzir esse valor para R$
49,1 bilhões, abatendo até R$ 67 bilhões referentes às despesas do PAC e das
desonerações.
A aprovação do PL 36 retira
esse teto do limite da meta fiscal para abatimento das despesas. Dessa forma, o
Executivo poderá abater da meta de superávit (R$ 116,1 bilhões) todo o gasto
com ações do PAC e desonerações tributárias concedidas esse ano sem especificar
um valor.
Todos sabem que o mundo
tem passado por uma crise sem precedentes. Alguns países da Europa, como a
Grécia, por exemplo, foram praticamente à falência devido a essa tempestade
econômica. Empregos foram perdidos e os investimentos comprometidos.
Para evitar que o mesmo
ocorresse no Brasil, o governo manteve os investimentos e desonerou muitos
setores, inclusive a folha de pagamento. Esse cenário tumultuado acabou por
interferir na saúde econômica do país.
É preciso considerar as
dificuldades enfrentadas devido aos escândalos de corrupção, sobretudo na
Petrobras, a maior empresa estatal do país. Essa circunstância abalou a
estrutura financeira das contas públicas. Por isso, precisamos combater o mau
uso do dinheiro público.
A presidente Dilma
Rousseff sabe desses problemas todos e, aparentemente, tem agido para
solucioná-los. Tem incentivado as investigações e prisões dos envolvidos nos
escândalos e anunciou uma nova equipe econômica – ministros da Fazenda e
Planejamento.
Diante de tudo isso, tínhamos duas posições a seguir: 1) votar favorável ao projeto e impedir o Brasil de ir à bancarrota; 2) votar contra e dificultar ainda mais a situação econômica do governo, comprometendo as finanças e correndo risco de diminuir investimentos.
O PRB não é um partido que
acredita no “quanto pior, melhor”. Não flertamos com a oposição pela oposição.
Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto popular e agora tenta, a todo
custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao país.
Nunca escondemos fazer
parte da base de governo da presidente Dilma. Desde 2006 apoiamos o segundo
governo do presidente Lula, considerado um dos melhores da história, e as duas
eleições de Dilma. Mas isso não faz do PRB subserviente. Nunca fez.
O PRB não negocia com os
interesses do país. Nenhum brasileiro quer voltar ao passado onde o desemprego
e os baixos investimentos comprometiam a vida do cidadão. Embora o Brasil tenha
crescido pouco, os avanços conquistados pelo povo são inegáveis.
Nosso compromisso não é
com o governo do PT. Nem necessariamente com a presidente Dilma. Nosso
compromisso é com a governabilidade do país. Gerimos o Ministério da Pesca
nesses últimos dois anos e fizemos de tudo para desenvolver o setor. E ele se
desenvolveu.
Portanto, votamos sim a
favor do PL 36 porque o republicanismo leva em consideração a coisa pública, a
gestão, a economia, a geração de emprego e manutenção dos investimentos, e não
um movimento político que quer assumir o poder a todo custo após perder no
voto.
Marcos Pereira –
presidente nacional do PRB
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