Uma das principais
vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida
(MCMV) está tirando o sono dos donos de construtoras Brasil adentro. Desde
novembro, os repasses do Tesouro para o pagamento das empresas que realizam
obras em empreendimentos do programa foram interrompidos, deixando-as sem
dinheiro em caixa para cumprir as obrigações.
Fontes do setor contam que o mal-estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dilma conseguiu que o Congresso aprovasse o Projeto de Lei nº 36, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e praticamente abandonou a meta fiscal deste ano.
As estimativas sobre o
valor dos atrasados giram entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Sem receber, as
construtoras estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos funcionários e
cogitam demitir. Os recursos correspondem aos subsídios concedidos aos
compradores de imóveis beneficiados pelo programa. Os valores devem ser
repassados aos bancos públicos que financiam os empreendimentos e,
posteriormente, às construtoras. De acordo com as fontes, o secretário do
Tesouro Nacional, Arno Augustin, teria prometido quitar os débitos até ontem,
mas isso não ocorreu.
“O clima é de preocupação.
Todas as empresas que possuem contrato com o MCMV e tiveram os pagamentos
programados a partir de 14 de novembro sofrem com atrasos”, disse o presidente
da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Ele estima que mais de 100 construtoras em todo o Brasil estejam nessa
condição. “Procuramos o Tesouro Nacional para saber do problema e não tivemos
retorno”, afirmou.
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