Em texto publicado em seu
blog, a ex-candidata a Presidência da Republica, Marina Silva (PSB), cobrou da
presidente Dilma Rousseff (PT), o “desengavetamento” do Projeto de Lei
Anticorrupção do Brasil que se encontra no Palácio do Planalto.
Confira a integra do
texto:
Desengaveta, Dilma!
Apesar de a eleição
presidencial ter se encerrado há três semanas, a presidente Dilma Rousseff
continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da
realidade. Neste domingo (16), após o encerramento da reunião de cúpula do G20
em Brisbane (Austrália), afirmou que o escândalo da Petrobras será “o primeiro
da nossa história investigado” e que “isso pode, de fato, mudar o país para
sempre”. A característica principal dessa investigação, disse ainda a
presidente, é “mostrar que ela não é algo engavetável”.
Dilma gosta de falar das
“gavetas” de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade
brasileira que ela esvaziasse as próprias. Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei
Anticorrupção (12.846/13) ainda não está sendo aplicada, segundo estudiosos do
Direito, porque não foi regulamentada pelo Palácio do Planalto. Por conta da
falta de iniciativa do governo federal, nenhuma empresa envolvida em atos de
corrupção foi punida até agora com base na nova lei. Para piorar, Estados e
municípios esperam o decreto federal para que possam fazer as próprias
regulamentações da legislação. O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente
Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos
corruptores no país
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