As empresas denunciadas na
operação Lava Jato receberam R$ 576,1 milhões da Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia
e Inovação. Ao todo, os valores celebrados em contrato chegam a R$ 682,4
milhões. Dentre os financiamentos, três foram concedidos a “fundo perdido”,
quando não há reembolso.
O contrato de maior valor
foi celebrado com a Queiroz Galvão, relativo ao projeto “Atlanta”, campo na
Bacia de Santos de onde se extrairá petróleo e que, possivelmente, dobrará a
receita da empresa. A iniciativa tem o custo total de R$ 266,1 milhões, dos
quais R$ 252,8 milhões já foram liberados. O presidente da Queiroz Galvão,
Ildefonso Colares Filho, foi um dos presos da Polícia Federal na última
sexta-feira (14).
Outro contrato de grande vulto também diz respeito à esfera petrolífera. Ele foi celebrado com a Odebrecht Participações e Engenharia com o valor total de R$ 103,1 milhões. A empresa deve realizar a transferência de tecnologia para a construção de sondas para o pré-sal. Cerca de R$ 63,8 milhões já foram liberados. O contrato tem vigência até junho de 2016. Além desse, a empresa possui mais três contratos fechados com a Finep.
O maior deles é de R$ 16 milhões para a construção do “Field Support e Torre de Riser” que, por enquanto, já obteve R$ 8 milhões. Em seguida, R$ 2,1 milhões de R$ 8,3 milhões já foram liberados para implantar biorrefinaria de etanol celulósico. O menor contrato celebrado com a empresa foi de R$ 3,7 milhões, dos quais de R$ 408,6 mil já podiam ser usados para a projeto de comunicação acústica submarina.
Os dois últimos contratos
citados não são reembolsáveis. Isto é, o financiamento foi realizado em
modalidade de apoio a projetos na qual os recursos obtidos pela empresa não
precisam ser devolvidos à Financiadora. O outro contrato celebrado a “fundo
perdido” é com a Engevix Engenharia, de R$ 1,4 milhão de para sistema de
monitoração automática do Composto Odorante presente no Gás Natural, que teve
vigência entre 2006 e 2010.
A OAS, por sua vez, possui
o valor de R$ 183,3 milhões em contratos celebrados com a Finep, todos
reembolsáveis. Do total, R$ 55,5 milhões são destinados à transferência de
tecnologia para a construção de sondas para o pré-sal. A empresa já recebeu R$
31,2 milhões da previsão estimada para a iniciativa.
A empreiteira, que teve o
presidente José Adelmário Pinheiro Filho preso pela Polícia Federal, também
recebeu R$ 51,3 milhões por estudos e projetos para pré-investimento em
infraestrutura. O contrato teve vigência entre agosto de 2011 e fevereiro de
2014. Outros R$ 80,5 milhões foram pagos à OAS para estudos e projetos para
pré-investimento e modernização entre 2009 e 2012.
As empresas restantes já
receberam R$ 81,4 milhões dos R$ 101,8 milhões celebrados em contratos, que
representam 14% do total de recursos disponibilizados. As verbas são de
responsabilidade das construtoras Camargo Corrêa, Engevix e UTC. Entre os
projetos estão, por exemplo, estudos de viabilidade ambiental de usinas
hidrelétricas.
Este ano, a Financiadora elevou seus recursos disponíveis para R$ 12 bilhões. Do montante, cerca de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões são voltados para crédito a empresas que investem em inovação. Outros R$ 800 milhões a R$ 900 milhões para startups (empresas recém criadas), pequenas e médias empresas e apenas R$ 2,2 bilhões para atividades de centro de pesquisa e universidades.
Tais créditos concedidos
pelo governo federal, por meio da Finep, a instituições públicas e privadas tem
como objetivo promover, pelo fomento à ciência, o desenvolvimento econômico e
social do país. Para tanto, a empresa fornece recursos reembolsáveis e não
reembolsáveis para atividades de inovação, considerados, pela Financiadora,
essenciais para o aumento da competitividade no setor empresarial.
Contas Abertas
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