O Conselho Universitário
(Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiu, por unanimidade,
em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Câmpus de Bodocongó,
que a Instituição poderá reduzir pela metade o número de vagas para ingresso em
2015. A decisão se dá em razão dos sucessivos contingenciamentos, cortes,
reduções e contenções orçamentárias, por parte do Governo do Estado, nos
últimos anos, o que vem provocando o sucateamento da Universidade.
Conforme apresentado pelo
Consuni, a proposta orçamentária encaminhada pelo Governo do Estado à
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia do prazo legal (30 de
setembro), para o exercício de 2015, é menor que o orçamento em execução neste
ano, havendo um corte de mais de R$ 70 milhões até mesmo em relação a proposta
inicial do próprio governo, que tinha limitado a peça orçamentária da UEPB para
o próximo ano em R$ 358,6 milhões.
Na mensagem enviada à ALPB, o Governo do Estado reservou apenas R$ 288,5 milhões para a UEPB no ano que vem, o que significa dizer que para todo o ano de 2015 a UEPB terá, da fonte do Tesouro Estadual, R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária deste ano, envolvendo despesas com pessoal, despesas correntes e de capital, que deve chegar próximo dos R$ 300 milhões caso o Governo do Estado assegure o funcionamento das atividades até o próximo mês de dezembro. Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta encaminhada pelo Governo à ALPB para 2015, o maior corte é na despesa prevista para pessoal, reduzindo dos R$ 310 milhões deste ano para R$ 243,1 milhões no ano que vem.
Desta forma, para ter condições de continuar funcionando, o Conselho Universitário alertou para a necessidade da não renovação dos contratos de todos os professores substitutos, a partir de janeiro de 2015, e a redução de metade das vagas oferecidas, a partir de 2015, nos diversos cursos mantidos pela UEPB em todo o Estado, nos níveis médio, técnico e de graduação.
Ao final da reunião
extraordinária, os conselheiros universitários formularam uma nota para
informar ao povo paraibano e às autoridades competentes sobre as gravíssimas
consequências de tais medidas, apelando ao Governo do Estado e à Assembleia
Legislativa da Paraíba para a correção e adequação da proposta orçamentária de
2015 às reais condições e necessidades da UEPB, assegurando à Instituição o
cumprimento de seus objetivos e compromissos sociais.
Confira
a nota do Consuni
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