Apenas uma em cada 10 obras de unidades de saúde do PAC foram concluídas


Vladimir Chaves

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) são as bases das obras previstas pelo PAC 2 para a saúde. A previsão era de que 15.590 unidades fossem construídas por meio da segunda etapa do programa. Porém, apenas 13,3% dos empreendimentos ficaram prontos. Ou seja, praticamente uma em cada 10 obras foram efetivamente concluídas.

Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

Do total, 6.518 obras estão no papel, ou seja, “em ação preparatória” ou “em licitação de obras”. Aquela quer dizer que o empreendimento contratado está em fase de preparação para iniciar a licitação, já esta que a obra pode até estar com a licitação concluída, mas sem ordem de serviço. Outras 6.992 estão em obras, isto é, com ordem de início autorizada ou obra já iniciada.

A maior parcela das obras é para construção de UBS: 15.095, das quais 2.057 estão concluídas. Outras 4.284 estão em ação preparatória, 1.940 em licitação e 6.814 em obras. Os investimentos autorizados para essas obras são de R$ 3,8 bilhões e contemplam 4.225 municípios brasileiros.

As unidades são locais onde a população pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

As UBS representam quase 50% do total de obras previstas no eixo “Comunidade Cidadã”, que também realiza investimentos em outras áreas sociais, como educação, esporte, cultura, e lazer. De acordo com o governo federal, a intenção é garantir mais qualidade e vida à população dos centros urbanos.

O PAC 2 também previa a entrega de 495 UPAS. No entanto, até abril, somente 23 unidades desse tipo foram concluídas. A maioria das obras ainda está no papel: 176 em ação preparatória e 118 em licitação de obras. Outras 178 unidades já estão em obras ou com o serviço autorizado.


De acordo o último balanço, R$ 1 bilhão era a previsão de investimentos nos quatro anos de duração do programa. “Foram contratadas 495 unidades, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos”.



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