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Nas duas últimas semanas,
o Ministério das Relações Exteriores empenhou R$ 58,2 mil para a compra de joias. A
aquisição das peças, segundo descrição do empenho, tem como objetivo presentear
autoridades estrangeiras no contexto de eventos organizados pelo cerimonial da
Pasta.
A joia mais cara foi
adquirida na Reuas Joias e Relógios Ltda. Da marca Amsterdam Sauer, um dos
maiores nomes da alta joalheria no Brasil, a peça, com o custo de R$ 17,5 mil,
será confeccionada com pedras brasileiras.
Além da raridade, outras
cinco joias em prata de lei e pedras brasileiras foram adquiridas pelo MRE. No
valor de R$ 8,1 mil cada, as peças serão confeccionadas pela artista plástica
Rosana Galera. O valor total das preciosidades será de R$ 40,7 mil.
De acordo com o site da
designer, Rosana Galera Objetos produz com desenho moderno e exclusivo, uma
linha de objetos e acessórios em prata de lei e ouro com detalhes em pedras
brasileiras e diamantes. “Rosana Galera inova o conceito da joalheria
desenhando com simplicidade e exclusividade a sua jóia”, afirma a página na
Internet.
A compra das joias
aconteceu sem necessidade de licitação. Com base no artigo 25 da lei de
licitações, a mesma é inexigível “para contratação de profissional de qualquer
setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que
consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
O Contas Abertas
questionou o MRE sobre a destinação da compras das joias, mas não houve
resposta. No entanto, diante da VI Conferência de Cúpula do do Brics – Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorreu no Brasil na última semana, é
possível que as joias sejam destinadas aos chefes de Estado desses países.
Além da Conferência dos
Brics, a Copa do Mundo também trouxe diversas autoridades estrangeiras para conferir
as partidas. Na final do Mundial, por exemplo, estavam presentes autoridades
como a chanceler e o presidente da Alemanha, Angela Merkel e Joachin Gauk, o
presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente da África do Sul, Jacib
Zuma, primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, o presidente do
Gabão, Ali Bongo Ondimba, primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban,
primeiro-ministro da Namíbia, Hage Geingob, primeira-ministra de Trinidad e
Tobago, Kamla Persad-Bissessar.
Espumantes por R$ 39,3 mil
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A preparação para a
recepção das autoridades estrangeiras no Brasil contou ainda com a compra de
1,2 mil espumantes brut. As bebidas alcoolicas foram adquiridas pelo total de
R$ 39,3 mil.
De acordo com a descrição
da nota de empenho da compra, o espumante é produzido pelo método champenoise e
que tenha ganhado ao menos quatro premiações internacionais. “As premiações
devem ser relativas a concursos realizados a partir de 2008”, explica.
Além disso, as bebidas
também devem ter sido amadurecidas em contato com leveduras por período mínimo
de 12 meses. A safra do espumante deve ser posterior a 2008, no caso de não ser
safrado. “A bebida deve estar com excelentes condições de consumo”.
Apresentação artística de R$ 1,6 mil
Outro gasto do Cerimonial
do MRE envolveu apresentação artística. Pelo valor de R$ 1,6 mil o órgão
contratou músico, por ocasião de evento organizado na Pasta. A contratação
dispensou licitação, pois se tratava de serviço técnico de natureza singular,
com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a
inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
Confira os empenhos:
http://www.contasabertas.com.br/website/wp-content/uploads/2014/07/Notas-de-empenho-MRE.pdf
ONG Contas Abertas
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