A entrega de motocicletas
para agentes financeiros do Banco do Nordeste e de cheques do Agroamigo no
valor de R$ 10,3 mil, a isenção de Licença Ambiental para projetos de
aquicultura com até cinco hectares, assinatura de acordo para agilizar a
renegociação das dívidas de financiamentos do Programa Nacional de Agricultura
Familiar e perdão da dívida de IPVA, multas e taxas em atraso para
proprietários de motos com até 150 cilindradas são os benefícios anunciados
pelo governador Ricardo Coutinho.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Banco do Nordeste, o Governo entregou 66 motocicletas para agentes financeiros do BNB, totalizando mais de R$ 600 mil. A entrega está associada a uma política pública de dinamização econômica dos territórios rurais do estado, levando informação e acesso ao crédito aos pequenos agricultores por meio dos agentes da entidade financeira. A ação promove a ampliação e qualificação do acesso de 29 mil agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, onde estão disponíveis linhas de crédito específicas para a realidade do agricultor familiar.
Ricardo destacou a importância das parcerias com o governo federal e ressaltou cada um dos benefícios. “O que nós estamos tratando aqui é de proximidade, de convergência. É fundamental dar aos agentes a condição de mobilidade e isto o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está fazendo com que a Paraíba possa ficar cada vez mais próxima dos agricultores”, afirmou o governador.
Ainda no âmbito da
agricultura familiar foi assinado decreto que dispensa licenciamento ambiental
para aquicultores que tenham área de até cinco hectares de lâmina d’água. Uma
licença custa hoje cerca de R$ 700,00. Ricardo destacou a importância dessa
ação lembrando que nos últimos anos o distrito de Roma, em Bananeiras, passou a
ser um dos maiores produtores de tilápia da Paraíba a partir de incentivo do
Projeto Cooperar e do Programa Empreender Paraíba. Já a produção dos
aquicultores com mais de cinco e até 10 hectares terá a licença ambiental
bastante simplificada.
O terceiro benefício anunciado pelo governador Ricardo Coutinho foi a assinatura da mensagem encaminhando projeto lei à Assembleia Legislativa que perdoa os débitos de IPVA, multas e outras taxas em atraso para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, até 31 de dezembro de 2013.
O terceiro benefício anunciado pelo governador Ricardo Coutinho foi a assinatura da mensagem encaminhando projeto lei à Assembleia Legislativa que perdoa os débitos de IPVA, multas e outras taxas em atraso para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, até 31 de dezembro de 2013.
Ele lembrou ainda outras conquistas dos produtores rurais no atual governo, a exemplo da oferta de alimentos por parte dos agricultores familiares ao Programa Nacional Alimentação Escolar, que cresceu 400% nos últimos anos e teria crescido mais se não tivesse ocorrido a estiagem. “Nós construímos políticas públicas corretas, inserindo a agricultura familiar na agenda política e econômica desse Estado”, declarou, adiantando que mais de R$ 4 milhões foram investidos na aquisição de palma forrageira resistente para distribuição com os produtores e os investimentos do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, já somam R$ 46 milhões.
Na oportunidade, ainda foi
firmado acordo de cooperação entre Banco do Nordeste, Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Paraíba e Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado da Paraíba com o objetivo agilizar os procedimentos
necessários à renegociação de dívidas de financiamentos rurais no âmbito do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A respeito da entrega das
motos o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, José Maria Vilar da
Silva, disse que a parceria com o Governo do Estado fortalece as ações do
Agroamigo, programa de microcrédito do BNB. “Cada assessor de crédito vai
dispor de uma mota para evitar que o agricultor familiar tenha que se dirigir
ao banco. Os agentes vão às propriedades, elaborar as propostas e fazer o
acompanhamento do crédito”, explicou.
O secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, destacou que as
parcerias demonstram a determinação do governador Ricardo Coutinho em promover
o desenvolvimento da agricultura familiar e disse que esses agentes usando as
motos chegarão mais facilmente às comunidades com crédito orientado,
proporcionando o fortalecimento da base produtiva do Estado.
A delegada do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Giucélia Figueiredo, enfatizou que o pequeno
agricultor familiar não mais vai precisar se deslocar às agências do Banco do
Nordeste porque terá a partir da entrega das 66 motos as visitas assistidas e
ressaltou que as parcerias com o Governo da Paraíba.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira, agradeceu ao governador pelas parcerias que trazem benefícios ao homem do campo.
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