O presidente municipal do
Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, Jackson Macedo (foto), emitiu nota criticando
o vereador da capital, Lucas de Brito, autor da propositura que concedeu voto
de aplausos ao Supremo Tribunal Federal e ao seu presidente Ministro Joaquim Barbosa, pelo
julgamento e prisão dos réus envolvidos no “Escândalo do Mensalão”.
O presidente do PT/JP lamentou ainda que o requerimento tenha sido aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de um parlamentar petista (Benilton Lucena).
O presidente do PT/JP lamentou ainda que o requerimento tenha sido aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de um parlamentar petista (Benilton Lucena).
“Mas, o que profundamente
lamentamos é que tal aprovação tenha sido efetuada com o voto de um parlamentar
de nosso partido.” Lastimou-se o petista.
Confira a integra da nota:
Confira a integra da nota:
Nota da Presidência do PT de João Pessoa
Sobre o requerimento apresentado no dia de hoje (20/11) na Câmara Municipal de João Pessoa pelo Vereador Lucas de Brito Pereira (DEM), sugerindo “Voto de Aplauso ao STF pela prisão imediata dos réus da AP 470” aprovado por unanimidade pela casa, inclusive com o voto de filiado ao nosso partido, vimos de público esclarecer:
1 – Não nos impressiona um
vereador do Democratas, oriundo de uma família de linha conservadora e de
Direita, de tradição oligárquica de nosso Estado, apresente este tipo de
requerimento em nossa casa legislativa Municipal. Para nós do PT é claro que
tal sugestão de voto de aplauso apresentado e aprovado por unanimidade não quer
apenas parabenizar a Suprema Corte do país por uma decisão. O que quis o nobre
Vereador com a iniciativa foi expressar todo o seu ódio como integrante de uma
elite politica conservadora que não aceita que o Brasil viva o pleno
desenvolvimento social e econômico com reconhecimento internacional, justamente
no período dos governos de um ex-metalúrgico e de uma mulher que foi presa
politica e militante de esquerda;
2 - O Sr. Lucas bate no PT
todavia fica silente sobre escândalos que envolvem o seu partido, como o
"mensalão do DEM", cujo processo se arrasta lentamente em gavetas de
tribunais pelo país e os escândalos que envolveram seu aliado, o governador
Ricardo Coutinho, a exemplo do Caso Cuiá e do Jampa Digital, dentre outros.
É público que todo o
longo processo da AP 470, teve um grande caráter midiático promovido em
especial pelo Ministro Presidente do STF Joaquim Barbosa e por grande parte de
uma Impressa Golpista e de direita do nosso país. Nunca em nossa história,
tivemos uma cobertura midiática de um processo no STF como neste caso. É claro
que o que eles queriam e querem não era só julgar pessoas e sim julgar de forma
inquisitória toda uma história politica de um partido que mudou e vem mudando
os rumos sociais e econômicos do Brasil;
3 – No mérito da ação
Penal 470 ficou muito claro que o Governo não pagou mesada a Parlamentares para
votar questões de seu interesse, além de que, o próprio processo tem erros
jurídicos graves como o simples direito constitucional de réus sem foro
privilegiado terem seus julgamentos iniciados em instancias inferiores, para
assim terem a garantia sagrada do direito ao recurso e ao contraditório. Além
de inúmeros erros de procedimento várias vezes citados por Juristas e
lideranças defensores dos Direitos Humanos. Sobre estas questões, sugerimos a
leitura do Artigo intitulado: “A Farsa do Mensalão” do Ex Deputado Federal e
Professor de Direito Inaldo Leitão publicado no dia de hoje em vários sites e
blogs de nossa cidade – Uma verdadeira Aula de Direito Constitucional! ;
4 – Entendemos que os
nossos companheiros estão presos não pelo que fizeram, e sim pelo que eles e o
nosso partido representam. Uma história de mais de 30 anos de dedicação a
democracia e ao Brasil. São 10 anos de um Governo que incluiu milhões de
Brasileiros no consumo e que colocou milhares de Negros e pobres na faculdade,
que ampliou o ensino superior como nunca visto em nossa história e que vai, em
pouco tempo, acabar em definitivo com a pobreza extrema no Brasil. Esse é o
verdadeiro motivo que faz a elite golpista e conservadora não engolir o PT e a
nossa história;
5 – Desta forma,
lamentamos que a CMJP aprove este tipo de requerimento sem debater e discutir a
fundo o significado da AP 470 e o seu processo golpista e inquisitório. Mas, o
que profundamente lamentamos é que tal aprovação tenha sido efetuada com o voto
de um parlamentar de nosso partido. O PT e sua direção não abrirá mão de
defender seus filiados, nosso governo e sua história. A nossa luta está apenas
no começo. Viva o PT! Viva a Democracia Brasileira!
João Pessoa, 20 de
Novembro de 2013.
Jackson Macêdo
Presidente
Vladimir Chaves
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