Recordando o "primeiro tempo" da Ação Penal 470


Vladimir Chaves

Voto de Minerva

"Esse voto de Minerva é um voto que me enerva." (sobre a decisão a respeito do desempate dos réu). Carlos Ayres Britto, a época presidente do STF

Episódio vergonhoso


"Isso revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política." Ministro Celso de Mello (ao proferir seu voto sobre os réus julgados por formação de quadrilha na ação penal 470).

                                          
Pecuniarização

"É preciso que haja sangue para que a paz social seja abalada por esse crime horroroso que é a pecuniarização da vida política?" Ministro Joaquim Barbosa (Após dois votos pela absolvição de 13 réus do crime de formação de quadrilha).

Prova diabólica

"Se todos os elementos não são suficientes para mostrar a saciedade e o reconhecimento do réu acerca da ilicitude do dinheiro, penso que a Corte exige do MP uma prova quase que diabólica, uma prova impossível, e praticamente escancara a porta da impunidade." Ministro Gilmar Mendes (Durante voto sobre lavagem de dinheiro).

Publicitário

"Nem o mais cândido dos ingênuos acreditaria nisso. Um publicitário passa a fornecer recursos, vai pagar a dívida. Não bastasse essa primeira evidência, sobressai a forma de pagamentos." Ministro Gilmar Mendes (Ao destacar que Duda Mendonça e Zilmar Fernandes sabiam da origem ilícita dos pagamentos que receberam).

                                   
Fatos

A prova é a voz dos fatos. Há fatos que silenciam, há fatos que sussurram, outros que falam em decibéis audíveis, e há fatos que verdadeiramente gritam, porque expõem as próprias vísceras." Ministro Carlos Ayres Britto ( Ao selar a condenação de Dirceu, Delúbio e Genoíno)


Interruptor

Genoíno era o interruptor... o interlocutor político, era o presidente do partido que esteve envolvido nesta tramoia. Ministro Marco Aurélio Mello (Ao condenar o réu por corrupção ativa). 

                             
Caixa 2

"Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com muita tranquilidade que houve caixa 2. Caixa 2 é crime, é uma agressão à sociedade brasileira." Ministra Cármen Lúcia.

                                  
Carreira solo

"Ele não faria uma carreira solo com esse volume de relacionamentos e de anejo de recursos." Ayres Britto (Ao apoiar a opinião da ministra Rosa Weber, afirmando que não era crível que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tivesse agido sozinho).

                                
Direito

"É o direito de espernear. Ou de se fazer um discurso político para preparar outro campo." Ministro Marco Aurélio Mello (Após o deputado Valdemar Costa Neto anunciar que moverá recurso à OEA por causa das condenações no julgamento do mensalão no STF).

Ulysses Guimarães

"A corrupção é o cupim da República". Ministro Carlos Ayres Britto(Citando Ulysses Guimarães)



Papai Noel


"A não ser que eles tenham acreditado piamente que Valério e o Rural haviam se transformado em Papai Noel e distribuído dinheiro nas praças de BH, RJ, SP e Brasília". Joaquim Barbosa (Ao garantir que os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro).

Oba Oba

"É um oba-oba, vai todo mundo". Ministro Ricardo Lewandowski (Ao citar viagem feita pelo ex-funcionário do PTB Emerson Palmieri, o advogado Rogério Tolentino e o empresário Marcos Valério a Portugal).

Happy Hour


"É interessante, mas não estamos num happy hour". Ministro Luiz Fux ( Ao criticar metáfora empregada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que comparou a lavagem de dinheiro do mensalão com um motorista embriagado que subornou um policial com recurso sujo).

Lavagem Lavada

"Isso é a lavagem mais deslavada que já vi." Ministro Luiz Fux (Durante a discussão sobre a suposta lavagem de dinheiro praticada por José Borba)
Botão

"Não há uma prova sequer de que o réu tenha apertado um botão." Ministro Ricardo Lewandowsk (Ao julgar Breno Fischberg).

Dúvidas

"Sobre o primeiro tenho dúvidas - Já estou rouco e cansado de ouvir". Ministro Gilmar Mendes (Após longas horas de julgamento).

Sangue

"O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume sem obstáculos não temos esquemas criminosos como esse" Ministra Cármen Lúcia (Ao falar sobre lavagem de dinheiro).

Deslealdade

"Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses (...) É deslealdade". Ministro Joaquim Barbosa (Ao colega Ricardo Lewandowski).

Tumulto

Acho que é um termo um pouco forte o que vossa excelência está usando e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado. Ministro Ricardo Lewandowski (Ao colega Joaquim Barbosa)

Floresta

"Eu não vejo só árvore, eu vejo a floresta também." Ministro Ricardo Lewandowiski (questionado pelos colegas ao opinar sobre um caso em que não poderia votar, após a decisão do STF de que os ministros que absolveram não participam da contagem de penas).

O trem

"O trem da ordem jurídica não pode descarrilar. (...) A tranquilidade é filha da confiança, é um produto. O sossego coletivo resulta da confiança." Ministro Ayres Britto (ao proferir seu voto sobre formação de quadrilha).

Armas

"No caso concreto, o grupo armado esteve armado de dinheiro, mas a causa de aumento é a arma propriamente dita, seja arma de fogo ou arma branca." Ministro Marco Aurélio Mello (Ao lembrar que o crime de formação de quadrilha tem pena elevada nos casos em que o grupo usa armas, ironizou na 39ª sessão do julgamento do mensalão)
Árvores

"Dinheiro não nasce em árvores. Não colhe-se notas de dinheiro em árvores." Ministro Joaquim Barbosa (Durante voto sobre formação de quadrilha).

Denúncia

"Poderia reformular meu voto para que o MP aprenda a fazer a denúncia de uma maneira mais explícita". Ministro Joaquim Barbosa( Após Celso de Mello absolver Duda Mendonça e Zilmar Fernandes do crime de lavagem de dinheiro).

Tempo das Carruagens

"Não se está mais no tempo das carruagens para constatar que a configuração do crime se dá apenas com a transferência física de dinheiro." Ministra Rosa Weber (Ao proferir seu voto sobre as acusações de lavagem de dinheiro contra Duda Mendonça e Zilmar Fernandes).

Lord Acton

"O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente". Ministro Celso de Mello( citando o historiador britânico Lord Acton)

Prática

"No Brasil há essa prática: de nada se saber, pelo menos notada nos últimos anos". Ministro Marco Aurélio Mello (Ao lembrar depoimentos constantes nos autos do processo do mensalão).

Anormal

"Como se o ilícito fosse uma coisa normal e pudesse ser apresentado. A ilegalidade não é normal". Ministra Cármen Lúcia (Sobre a alegação da defesa de caixa 2).

Inimigo Figadal

"Esse réu condenado é inimigo figadal do José Dirceu e procurou incriminá-lo". Ministro Ricardo Lewandowski(Fazendo referência ao ex-deputado federal Roberto Jefferson).

Debruns

"A pretensa justificativa do caixa dois parece tão desarrazoada que toca os debruns da teratologia argumentativa".Ministro Ayres Britto (Sobre a tese apresentada pelas defesas dos réus).

Projeto Criminoso

"Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos." Ministro Celso de Mello ( Durante voto sobre corrupção entre os partidos).

Contemplação Planetária

"Há toda uma vasta contestação planetária no sentido ao combate a esse crime". Ministro Joaquim Barbosa (A respeito do crime de lavagem de dinheiro).

Recibo

"Ninguém passa recibo de corrupção." Ministro Ricardo Lewandowski (Ao destacar que o repasse do dinheiro do mensalão ocorreu de forma oculta, escamoteada)

Gestão Tenebrosa

Não deveria ser nem ser gestão fraudulenta, deveria ser gestão tenebrosa. Ministro Luiz Fux ( Durante o voto sobre os réus do Banco Rural).

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