A maioria dos municípios brasileiros não consegue atrair médicos, mostra estudo divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. O balanço publicado em Salvador indica que 55% das prefeituras que requisitaram este ano profissionais pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não foram atendidas porque não houve interesse pelas vagas. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum, mesmo com uma remuneração de R$ 8 mil por uma jornada semanal de 32 horas, com mais oito horas dedicadas a pesquisa.
A divulgação é feita em um momento em que o governo avalia a possibilidade de trazer médicos de Portugal e Espanha, países em crise econômica, para atender à carência em regiões periféricas. Estes profissionais podem contar com facilidades na revalidação de diploma. Inicialmente, cogitava-se também trazer médicos cubanos, mas, neste caso, sem revalidação direta do diploma.
Segundo o Ministério da Saúde, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros. Por regiões, o Sul foi o que teve o maior problema, com atendimento de apenas 26% da demanda – 418 municípios, de um total de 567, ficaram sem atendimento. No Norte, 66% das prefeituras (168 de 245) não conseguiram atrair médicos. No Centro-oeste, o índice foi de 64% (163 de 265), e no Sudeste ficou em 54% (399 de 747).
A região que mais conseguiu atrair profissionais foi o Nordeste, com 41% dos municípios atendidos. Mas, das 1.091 cidades que solicitaram médicos pelo Provab, o maior número no geral, 457 não conseguiram nenhum profissional. No geral, de 6.129 médicos solicitados, 2.184 foram para 634 cidades.
O ministério diz que o Nordeste é a região com a maior carência. Na Bahia, 49% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab: dos 305 que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. Em Alagoas, 49% das prefeituras não conseguiram contratar profissionais, índice de 27% em Pernambuco e de 35% em Sergipe.
“Mesmo com o crescimento do Provab – aumentamos em 10 vezes o número de médicos na comparação com 2012 –, a gente ainda precisa responder à necessidade apresentada pelos municípios. O aporte de estrangeiros é uma delas. Temos várias experiências mundiais que apontam para esse sentido, não podemos fechar os olhos para profissionais com formação de qualidade, reconhecida no seu país, e que, a curto prazo, poderiam contribuir para o acesso na saúde no Brasil”, disse o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
Desde que começou a defender a atração de médicos estrangeiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sofreu críticas de entidades de classe, que dizem enxergar um risco na possibilidade de revalidação automática ou facilitada do diploma. Mas, na visão dele, estes profissionais poderiam suprir a carência de profissionais em regiões mais afastadas do país e mesmo na periferia das grandes cidades. “Os hospitais têm muitas dificuldade de contratar o médico, não porque o médico não quer ir para lá, mas porque há muita oferta de emprego em outras regiões no centro da cidade que possa interessar mais ao profissional.”
Na visão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a contratação de médicos é uma questão regulada pelo mercado: profissionais se sentem atraídos por boas condições de trabalho, o que envolve estrutura e salário. Mas, para o governo, o quadro atual dificulta garantir o preceito da Constituição que garante a universalização do atendimento de saúde.
"Como seria a alternativa para isso? Ter um sistema nacional de saúde com médicos contratados nacionalmente e postos para trabalhar, igual ao serviço militar. Esse serviço social obrigatório não vingou e nem vai vingar num país como esse. Qual a oportunidade agora? Que com o intermédio e outros mecanismos você possa ter a melhora da qualidade de vida nessas cidades", diz Davi Braga Júnior, especialista em clínica médica e planejamento estratégico para ações de governo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Para o conselheiro consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Heleno Rodrigues Correa Filho, professor associado da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os médicos estrangeiros são bem-vindos, desde que sejam seguidas as regras, que preveem que o profissional revalide o diploma para atender às exigências do sistema nacional de saúde e fale português.
Ele admite que de um lado pesa a resistência dos conselhos de classe, interessados em manter uma reserva de mercado, mas considera que o governo se equivocou ao lançar a ideia sem antes consultar sindicatos e profissionais do setor. “Quando se tem uma medida cosmética como essa, é possível mudar a força do trabalho médico, mas não a natureza do serviço prestado pelo sistema. Pode-se criar um mercado de trabalho paralelo para médicos do exterior, que poderão ser colocados sem supervisão e sem política no interior do país, o que é muito ruim. Há outros aspectos negativos que podem ser colocados, entre eles a falta da perspectiva do que é ou do que deveria ser o SUS na formação do médico.”
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