Reunidos no Rio de
Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação
econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que
inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados
super-ricos.
"Com total respeito à
soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para
garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente
tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o
incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos
antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente
prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no
G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de
organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas",
diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Havia a expectativa de que
pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina,
presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política.
Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido
consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação
Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo
brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.
Estimativas do Ministério
da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos
super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no
combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de
super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca
de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos
países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.
O texto da carta final
também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais
recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das "principais ferramentas
para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover
a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável,
equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável]".
Combate à fome
Na mesma seção que trata
de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que
enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em
2023, "sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas". Para
enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e
menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta
brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições
multilaterais e privadas.
"O mundo produz
alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos
faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O
que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o
acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e
compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas
de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos
países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo", diz
a carta.
O G20 é composto por 19
países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil,
Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália,
Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União
Africana e a União Europeia).
A cúpula de líderes do Rio
de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai
repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante
a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à
pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças
climáticas.
.jpg)
