Brasil despenca no ranking de democracia; democracia falha.


Vladimir Chaves


A revista britânica The Economist divulgou nesta semana seu Índice de Democracia de 2024, um estudo anual que avalia o nível de democracia em 167 países com base em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Segundo a revista, o relatório revelou um quadro preocupante: a democracia global está no pior nível desde 2006, quando o ranking foi criado.

A Noruega, pelo 16º ano consecutivo, lidera a lista como a democracia mais consolidada do mundo, com nota 9,81. No lado oposto, o Afeganistão permanece como o país menos democrático, com apenas 0,25 pontos. O Brasil, que em 2023 ocupava a 51ª posição, caiu para 57º lugar, sendo novamente classificado como uma "democracia falha".

Enquanto as democracias plenas diminuem, os regimes autoritários se fortalecem. China, Cuba, Nicarágua, Venezuela e Rússia continuam entre os piores do mundo, sendo mencionados no relatório como exemplos de repressão, censura e fraude eleitoral. Apenas 45% da população mundial vive sob alguma forma de democracia, enquanto dois em cada cinco habitantes do planeta estão sob regimes autoritários.

Falta de transparência

O levantamento mostrou que apenas 25 países são considerados "democracias plenas", representando 6,6% da população mundial. Grande parte das nações, incluindo o Brasil, encontra-se na categoria de democracia falha (46 países, 38,4% da população) ou regimes híbridos (36 países, 15,7%) – que até tem algumas práticas “democráticas”, mas fraudam eleições e perseguem opositores. Já os regimes autoritários cresceram e agora somam 60 países, onde vivem 39,2% da população mundial.

Mesmo com um ano recorde de eleições — 1,65 bilhão de votos foram depositados em mais de 70 países —, o índice revela que muitas dessas votações não foram livres nem justas. Paquistão, Rússia, Venezuela e Irã tiveram eleições manipuladas ou altamente controladas pelo regime, diz o relatório. Além disso, em Burkina Faso, Mali e Kuwait, os governos simplesmente cancelaram as eleições, reforçando seu controle autoritário.

Entre os países que mais perderam posições no ranking estão Bangladesh, que despencou 25 colocações após a destituição da premiê Sheikh Hasina, e Tunísia, que perdeu 11 lugares devido ao aumento da repressão política.

Os "piores países do mundo"

No final do ranking, o Afeganistão (0,25 pontos) segue como o país menos democrático do mundo desde 2021, quando o Talibã retomou o poder. Após a saída desastrosa dos EUA, sob comando de Joe Biden, do território, o regime assumiu o controle e impôs leis islâmicas extremas, proibiu mulheres de estudar e trabalhar e eliminou qualquer forma de oposição política. Coreia do Norte (1,08 pontos), Síria (1,32 pontos) e Myanmar (0,96 pontos) completam a lista dos regimes mais fechados, todos caracterizados por governos ditatoriais, censura total da imprensa e perseguição brutal de opositores.

O relatório cita que na Síria, a queda do ditador Bashar al-Assad no final do ano “sinalizou a perspectiva de mudança política nesse país atormentado, mas, por enquanto, resta apenas um vácuo de poder e incerteza política”.

A Rússia, do ditador Vladimir Putin, continua na categoria de regime autoritário, ocupando a 150ª posição com 2,03 pontos. O relatório da Economist cita que “a farsa eleitoral de 2024 garantiu a Putin um quinto mandato, enquanto opositores foram perseguidos, presos ou forçados ao exílio”. Segundo o documento, a Rússia tem níveis baixíssimos de liberdade de expressão e independência do Judiciário, com o Kremlin exercendo controle absoluto sobre a mídia e a sociedade civil.

A China, na 145ª posição (2,11 pontos), permanece entre os países menos democráticos do mundo. O Partido Comunista Chinês, liderado pelo ditador Xi Jinping, reprime dissidências, censura à internet e mantém forte vigilância sobre a população. Protestos contra a política de lockdowns e as violações de direitos humanos foram brutalmente sufocados em 2023 e 2024.

Já Cuba (135ª posição, 2,58 pontos) continua sob o regime ditatorial da família Castro, agora liderado por Miguel Díaz-Canel. O Partido Comunista controla todas as esferas do governo, não há eleições livres, e opositores políticos são presos e torturados. Em 2024, houve um aumento na repressão contra manifestantes e jornalistas independentes.

A Venezuela, comandada por Nicolás Maduro, segue entre os piores países do mundo, na 142ª posição com apenas 2,25 pontos. O regime chavista manteve eleições fraudulentas, perseguição a opositores e um colapso econômico e social, que levou milhões de venezuelanos a fugirem do país.

A Nicarágua (147ª posição, 2,09 pontos), governada por Daniel Ortega, segue o mesmo caminho. A repressão a opositores e o fechamento de meios de comunicação independentes mantêm o país na lista dos piores regimes autoritários. A aliança com China, Rússia e Irã tem fortalecido o poder de Ortega, que não demonstra intenção de abrir espaço para qualquer tipo de democracia.

Brasil segue como democracia falha

No caso do Brasil, a queda para 57º lugar ocorreu devido a um aumento do controle judicial sobre questões políticas e limitações à liberdade de expressão. O relatório da The Economist destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões polêmicas que influenciam diretamente o cenário político, algo incomum em democracias consolidadas.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

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Pesquisa Genial/Quaest: Governadores com as melhores avaliações são de direita.


Vladimir Chaves

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 27, apontou o índice de aprovação de oito governadores do país. Ronaldo Caiado (União Brasil/GO) e Ratinho Jr (PSD/PR) foram os mandatários mais bem avaliados, com 86% e 81%, respectivamente. Em seguida, com mais de 60% de aprovação, aparecem Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), Jerônimo Rodrigues (PT/BA), Romeu Zema (Novo/MG) e Eduardo Leite (PSDB/RS). Já Raquel Lyra (PSDB, em negociação para o PSD/PE) e Cláudio Castro (PL/RJ) ficaram nas últimas colocações, com 51% e 42% de aprovação, respectivamente.

Um dos principais recados do levantamento é que fatores atribuídos à baixa popularidade do governo Lula, como a questão econômica e o preço dos alimentos, não impactaram diretamente as gestões estaduais. Os governadores avaliados mantiveram boa aprovação, com os primeiros lugares ocupados majoritariamente por políticos de direita, com exceção do governador da Bahia. Além disso, com o menor índice de reprovação da pesquisa, Ronaldo Caiado já busca apoio de siglas para viabilizar sua candidatura à presidência pelo União Brasil.

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Bruno descarta Renato Gadelha da Agricultura e oferece Urbema como consolação.


Vladimir Chaves


O prefeito Bruno Cunha Lima (União) descartou mais um aliado, desta vez o secretário de Agricultura, Renato Gadelha. Em seu lugar o prefeito nomeou o servidor de carreira do Incra, Kleyber Oliveira da Nobrega, indicado pelo senador Efraim Morais.

Como prêmio de consolação Renato Gadelha, foi remanejado para inútil Empresa de Urbanização da Borborema, pasta comumente utilizada para abrigar políticos do baixo clero, tendo em vista possuir um dos menores orçamentos e de uma visibilidade inexpressiva.

Do primeiro escalão do “governo Bruno I” já foram descartados o deputado estadual Sargento Neto (PL), que comandava a importe secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. E mais recente o advogado Felix Araújo, que comandava a secretaria de Planejamento.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício


Vladimir Chaves


Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em nota, a Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício. “Ao extinguir a ação, a decisão da 13ª Turma reestabelece a justiça, pois o julgamento de primeiro grau contrariava a posição dominante da jurisprudência”.

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Carnaval x Covid: Carnaval aumenta riscos de transmissão do vírus


Vladimir Chaves



Até 15 de fevereiro, foram notificados 108.410 casos e 511 óbitos pela doença no país. O período corresponde à Semana Epidemiológica (SE) 7, na qual foram reportados 13.709 casos de Covid-19 e 82 mortes pela doença. Apesar da diminuição de 7,2% na média móvel de casos e de 24,2% na média móvel de óbitos em comparação à SE 6, o feriado de Carnaval traz alerta para a população quanto ao risco de transmissão e alta nos casos. Os dados são do Informe Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde.

O Carnaval será nos dias 3, 4 e 5 de março, período marcado por grandes aglomerações e movimento populacional para diferentes estados e cidades. Devendo aumentar significativamente o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a Covid-19.

O grande número de pessoas reunidas e a proximidade entre os indivíduos de convivência nos espaços fechados ou mal ventilados são fatores que contribuem para a propagação do vírus.

A situação atual da Covid-19 no Brasil exige atenção. Embora o número de casos de óbitos esteja em níveis mais baixos em comparação aos picos da pandemia, a situação não pode ser subestimada. O principal risco neste momento é o comportamento de novas variantes do vírus, que podem ser mais transmissíveis, o que leva a um aumento nos casos.

Situação da Covid-19 nas UFs

O Informe do Ministério da Saúde aponta que na SE 7 as unidades federativas (UFs) com maiores taxas de incidência, variando de 13,8 a 41,6 casos por 100 mil habitantes, foram Mato Grosso, Ceará, Roraima, Distrito Federal e Minas Gerais – esta última a que conta com tradicionais comemorações do Carnaval que reúne muitos foliões.

Dados do Painel Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, apontam que o Ceará liderou na última semana epidemiológica com relação aos casos novos, com 3.567 registros, à frente de Minas Gerais, que notificou 2.939 novos casos. Em contrapartida, Minas registrou o maior número de óbitos por Covid-19 no país na SE 7, totalizando 36 mortes. Já a taxa de incidência por 100 habitantes ficou em 59,94. A capital mineira, Belo Horizonte, registrou 292 novos casos da doença na SE 7 e 11 mortes.

Dados do Portal Infosaúde de Minas Gerais apontam que, do período de 9/02 a 25/02, houve 516 casos informais no estado e três mortes por Covid-19 – sendo duas em Uberlândia e uma em Passos.

Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo também se destacam nas festas de Carnaval. O estado pernambucano registrou 483 novos casos de Covid-19 na SE 7 e três mortes pela doença. Porém, a taxa segue em alta, próxima de Minas, de 57,94.

O município pernambucano de Petrolina, que tem destaque por seu Carnaval de rua, com blocos e bandas, teve um dos maiores registros de novos casos no estado, com 22 notificações.

No território fluminense, foram 325 novos registros da doença, nove mortes e a taxa de incidência ficou em 29,71 por 100 habitantes. Conforme o informe do Ministério da Saúde, o estado paulista não conseguiu atualizar os dados para a SE 7 – bem como AC, ES, GO, PB, RO, e TO.

Bahia

Na Bahia, o Carnaval começa no dia 27 de fevereiro. Na SE 7 foram 398 novos casos registrados, 5 mortes e a taxa de incidência ficou em 14,91. Somente em Salvador foram 30 novos casos na SE 7. Apesar da queda expressiva no número de registros de Covid-19, as aglomerações durante o feriado de Carnaval podem favorecer o aumento de casos.

Em 17 de fevereiro, o Governo da Bahia publicou uma nota sobre a redução de casos no estado, mas destacou que isso não significa que a população não deva se atentar para evitar alta nos registros da doença.

“Apesar das preocupações levantadas sobre a segurança sanitária durante o Carnaval, os dados mais recentes mostram um cenário controlado, mas que exige atenção contínua para evitar novos aumentos”, diz um trecho da nota.

Já o Boletim Epidemiológico – Covid-19 nº 07 do governo da Secretaria de Saúde Bahia, correspondente à SE 07, aponta que na semana 5 o estado registrou 1.361 casos da doença, mas na SE 7 foram 398 notificações. Além disso, nas 10 últimas SE, Salvador foi o município com o maior número de casos, sendo 718, seguido de Juazeiro, Abaré e Vitória da Conquista, com 107,74 e 66 casos, respectivamente.

Confira o número de novos casos e de óbitos por UFs na SE 7, conforme o Painel do MS:

AC: sem atualização

AL: 201 casos; 0 óbitos

AM: 243 casos; 2 óbitos

AP: - 22 casos; -1 óbito

BA: 398 casos; 5  óbitos

CE: 3.567 casos; 0 óbitos

DF: 596 casos; 2 óbitos

ES: sem atualização

GO: sem atualização

MA: 142 casos; 0 óbitos

MG: 2.939 casos; 36 óbitos

MS: 328 casos; 3 óbitos

MT: 1.452 casos; 1 óbitos

PA: 882 casos; 1 óbitos

PB: sem atualização

PE: 4.359 casos; 3 óbitos

PI: 483 casos; 3 óbitos

PR: 743 casos; 9 óbitos

RJ: 325 casos; 9 óbitos

RN: 139 casos; 0 óbitos

RO: sem atualização

RR: 149 casos; 0 óbitos

RS: 406 casos; 6 óbitos

SC: 328 casos; 3 óbitos

SE: 38 casos; 0 óbitos

SP: sem atualização

TO: sem atualização

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Bolsonaro, Michelle e Tarcísio batem Lula, aponta Paraná Pesquisas.


Vladimir Chaves


O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quarta-feira (26) um levantamento que mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial em São Paulo. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40,8% das intenções de voto, contra 26,6% de Lula.

Outros nomes testados na pesquisa incluíram Ciro Gomes (10,6%), Gusttavo Lima (6,5%), Eduardo Leite (2,5%), Ronaldo Caiado (2,2%) e Helder Barbalho (0,5%). Votos brancos e nulos somaram 7%, enquanto 3,2% dos entrevistados disseram não saber ou não opinaram.

No cenário sem Bolsonaro, sua esposa, Michelle Bolsonaro, lidera com 31,3%, enquanto Lula aparece com 27,1%.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também venceria o petista. Ele tem 30,2% das intenções de voto contra 26,7% de Lula.

Já contra o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), Lula sairia vitorioso com 27,1%, contra 15,8% do paranaense.

A pesquisa foi realizada entre 20 e 23 de fevereiro de 2025, com 1.650 entrevistados em 86 municípios paulistas. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

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Negacionistas? 12 ministros de Lula não tomaram vacina de reforço contra Covid


Vladimir Chaves


Doze ministros do governo petista, todos com mais de 60 anos, além da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, não tomaram ou não completaram a vacinação de reforço contra a Covid-19 em 2024. A situação contraria a recomendação do próprio governo, que prevê uma dose a cada seis meses para essa faixa etária.

A informação foi revelada pela coluna do Tácio Lorran no portal Metrópoles, que analisou os registros de imunização dos integrantes da gestão federal. Segundo a apuração, nem mesmo Nísia Trindade, de 67 anos, seguiu a recomendação do ministério que comandava, tendo recebido apenas uma única dose em fevereiro deste ano.

A ex-ministra foi demitida ontem (25/2).

Ministros que não tomaram as doses recomendada:

Entre os membros do primeiro escalão do governo federal que não receberam todas as doses de reforço indicadas estão:

Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), 72 anos – Médico anestesista, Alckmin não tomou os dois reforços recomendados em 2024.

José Múcio Monteiro (Defesa), 76 anos – Não recebeu os reforços de 2023 e 2024.

Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), 76 anos – Tomou seis doses da vacina ao longo dos anos, mas faltou um reforço em 2024.

General Amaro (Gabinete de Segurança Institucional), 67 anos – Não tomou doses de reforço em 2022 e em 2024.

Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), 66 anos – Não recebeu nenhum dos dois reforços indicados para 2024.

Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), 65 anos – Não tomou os reforços necessários neste ano.

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), 63 anos – Não se vacinou com as doses de reforço previstas para 2024.

André de Paula (Pesca e Aquicultura), 63 anos – Nenhuma dose de reforço em 2024.

Margareth Menezes (Cultura), 62 anos – Não se vacinou em 2023 nem em 2024.

Cida Gonçalves (Mulheres), 62 anos – Não recebeu reforços em 2024.

Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), 61 anos – Nenhuma dose de reforço neste ano.

Fernando Haddad (Fazenda), 61 anos – Não tomou vacinas contra a Covid em 2023 nem em 2024.

No caso de Rui Costa (Casa Civil), 61 anos, sua assessoria não forneceu detalhes sobre o cartão de vacinação, mas informou que ele tomou quatro doses da vacina contra a Covid e uma contra febre amarela. Com isso, sua caderneta pode não estar completamente atualizada.

Dos 19 ministros com 60 anos ou mais, apenas três completaram o esquema vacinal de reforço no último ano:

Carlos Lupi (Previdência Social)

Mauro Vieira (Relações Exteriores)

Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)

Recomendação do Ministério da Saúde

Desde dezembro de 2023, idosos e gestantes passaram a integrar o Calendário Nacional de Vacinação para a imunização contra a Covid-19. A recomendação oficial do Ministério da Saúde é de que pessoas acima de 60 anos recebam uma dose extra a cada seis meses, uma vez que esse grupo é mais vulnerável às complicações da doença devido ao processo de imunossenescência – o envelhecimento do sistema imunológico, que reduz a capacidade de resposta contra infecções.

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Aprovação de Lula segue derretendo, 55,3% dos brasileiros desaprovam o desempenho do petista


Vladimir Chaves


O desempenho pessoal do petista Luiz Inácio Lula da Silva  à frente do governo é desaprovado por 55,3% dos entrevistados em uma pesquisa CNT/MDA. Segundo o levantamento, a aprovação de Lula é de apenas 40,5%.

Em comparação com a última pesquisa CNT, de novembro do ano passado, o índice de desaprovação cresceu nove pontos percentuais, indo de 46% a 55%, em números arredondados. Já a aprovação despencou de 50% para 40%, também considerando o arredondamento.

A pesquisa ouviu 2.002 entrevistados entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

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Lula descarta mais uma mulher, troca Nísia por Padilha no Ministério da Saúde.


Vladimir Chaves



No que pese os discursos de Lula em defesa da representatividade feminina nos espaços públicos, na prática o petista segue o inverso do que prega. Já que as mulheres ocupam menos da metade dos cargos de livre nomeação do governo petista e como se não bastasse vem sendo reduzidos ainda mais.

Já no primeiro ano do mandato, Lula descartou três mulheres do primeiro escalão; Rita Serrano (Caixa Econômica Federal), Daniela Carneiro (Ministério do Turismo) e Ana Moser (Ministério do Esporte) que foram substituídas por homens indicados pelo Centrão.

Agora o petista resolveu descartar mais uma mulher, desta vez a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que estava no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, o petista Alexandre Padilha.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde de ontem (25). A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março.

Com a demissão de Nísia Trindade do comando do Ministério da Saúde, a representatividade feminina no primeiro escalão do governo petista cai para apenas nove mulheres.


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Senador Efraim Morais defende anistia para presos do 8 de janeiro


Vladimir Chaves


Durante entrevista a imprensa paraibana, nesta terça-feira (25), o senador Efraim Morais (União) ao ser questionado sobre os presos do 8 de janeiro, disse que houve excessos na dosimetria das penas e que é preciso anistiar essas pessoas.

Segundo o senador houve penas injustas e essas pessoas precisam do perdão para voltar à vida normal.

“Você ver alguns exemplos de pessoas, de mães condenadas a 17 anos de prisão e eu acho injusto, temos casos que precisam de anistia, temos mães, idosos e trabalhadores que precisam voltar ao convívio familiar”, declarou

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

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Oposição já tem 230 votos dos 257 necessários para aprovar o PL da Anistia


Vladimir Chaves


A oposição da Câmara dos Deputados já contabiliza 230 votos dos 257 necessários para aprovar a Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Desde o início deste ano legislativo, a oposição vem articulando o espaço para a tramitação do PL da Anistia. Neste mês, os parlamentares realizaram atos com familiares de presos na Câmara, além de terem conversado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No próximo dia 16 março o Brasil volta às ruas para cobrar dos deputados a aprovação do PL da Anistia. Organizadores do evento esperam mais de um milhão de pessoas no ato do Rio de Janeiro.

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Reforma ministerial, com desaprovação histórica do governo petista Centrão diminui apetite por ministérios.


Vladimir Chaves



Impulsionado pela queda de popularidade apontada nas últimas pesquisas de avaliação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado as negociações com partidos para concretizar a reforma ministerial. Até agora, apenas o convite à deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi oficializado, mas interlocutores próximos ao presidente afirmam que a reforma deverá ocorrer nas próximas semanas. A deputada irá ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo.

Vivendo o pior momento de suas três gestões, o petista conta com 41% de avaliação negativa e 33% de avaliação regular, segundo pesquisa do Datafolha. Como consequência, as apostas para a Esplanada dos Ministérios diminuíram. Há poucas semanas, as vagas eram cobiçadas pelos partidos de centro; hoje, é o Centrão que avalia se vale a pena ou não entrar no governo e se aproximar do presidente.

O Republicanos, sigla do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que antes brigava por mais espaço, recuou e deve permanecer apenas com o Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Silvio Costa. No fim de semana, Lula acenou ao partido elogiando publicamente o ministro, enquanto criticava outras de suas escolhas.

Um dos nomes certos na nova etapa de Lula 3 é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que deve assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no lugar do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ficará sem ministério.

Ministério da Saúde

Troca dada como certa é a ida de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade. A avaliação no Planalto é que a pasta, que possui um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, não conseguiu avançar com programas que Lula deseja utilizar como vitrine de seu terceiro mandato.

“Eu descobri na reunião [ministerial] que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos”, declarou Lula durante o aniversário de 45 anos do PT, em São Paulo, neste final de semana.

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Lewandowski põe 100 anos de sigilo em seu próprio cartão de vacinas


Vladimir Chaves



O jornalista Tácio Lorran solicitou o documento ao Ministério da Justiça que se negou a fornecer, alegando se tratar de dados pessoais.

O ouvidor-geral do MJSP, Sergio Gomes Velloso, em decisão referendada pelo próprio Lewandowski no último dia 10 de fevereiro, disse o seguinte:

“Entende-se que a solicitação em questão não pode ser atendida, uma vez que os dados solicitados referem-se à saúde e estão vinculados a uma pessoa natural, configurando-se como dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)”.

E concluiu:

“A LGPD está em harmonia com a LAI, conforme o art. 31, § 1º, inciso II, que estabelece que informações pessoais relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem possuem acesso restrito por até 100 anos”

Lewandowski assegurou, porém, que seu cartão de vacinação está completo.

Estranhamente, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele também negou todos os pedidos para divulgar o cartão dele. Foi a Controladoria-Geral da União (CGU), sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a liberação das informações, abrindo precedente para novas solicitações do tipo.

 

Jornal Cidade Online

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

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Empresas brasileiras deverão informar riscos psicossociais a partir de maio


Vladimir Chaves


A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas no Brasil serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais em seus processos de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Essa exigência, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) em agosto de 2024, tem como objetivo identificar e mitigar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores, como estresse, assédio moral e sobrecarga de trabalho.

Estudos recentes indicam que os riscos psicossociais estão entre as principais causas de adoecimento mental relacionado ao trabalho no país. Fatores como jornadas excessivas, falta de apoio organizacional e ambientes de trabalho hostis contribuem significativamente para o desenvolvimento de transtornos mentais e comportamentais entre os empregados. Por exemplo, o número de afastamentos por síndrome de burnout quadruplicou entre 2020 e 2023. Em 2023, o INSS registrou 421 benefícios, um aumento de mais de 1.000% em relação a 2014.

O médico do trabalho, Dr. Marcos Mendanha, destaca a importância dessa medida: "A exigência de informar os riscos psicossociais é um avanço significativo na promoção da saúde ocupacional no Brasil. Ao reconhecer e abordar esses fatores, as empresas podem criar ambientes mais saudáveis e produtivos para seus colaboradores."

Para cumprir a nova regulamentação, as organizações deverão realizar avaliações periódicas dos riscos psicossociais e implementar programas de prevenção e intervenção. Isso inclui a promoção de uma cultura organizacional positiva, capacitação de gestores para lidar com questões de saúde mental e estabelecimento de canais de comunicação eficazes para que os funcionários possam relatar problemas sem medo de represálias.

"A transparência em relação aos riscos psicossociais não apenas atende às exigências legais, mas também demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar de seus funcionários", afirma Dr. Mendanha. "Investir na saúde mental no ambiente de trabalho resulta em maior satisfação, redução de absenteísmo e aumento da produtividade."

Espera-se que essa iniciativa contribua para a redução dos índices de doenças ocupacionais relacionadas ao estresse e outros fatores psicossociais, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos.

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Conservadores vencem eleição na Alemanha, direita massacra a esquerda nas urnas.


Vladimir Chaves


O partido de centro-direita União Democrata-Cristã (CDU) deve vencer as eleições parlamentares da Alemanha ocorridas neste domingo (23), com 30% dos votos, segundo projeções da boca de urna.

As pesquisas também confirmam o avanço da legenda de direita radical Alternativa para Alemanha (AfD) que deve se tornar a segunda maior força política no país, com um recorde de 20% dos votos, de acordo com a boca de urna.

O líder da CDU, Friedrich Merz terá a missão de formar um novo governo alemão.

"Agora vamos conversar juntos e é importante formar um governo o mais rápido possível... O mundo lá fora não está esperando por nós", disse o líder dos democratas cristãos.

Já o Partido Social-Democrata, do atual Chanceler esquerdista Olaf Scholz, aparece na terceira posição, com 16%.

Votação histórica da AfD

As pesquisas boca de urna mostram que a AfD será a segunda força na política do país — conquistando uma votação histórica para o Parlamento alemão.

O copresidente do partido, Tino Chrupalla, diz que está "muito orgulhoso do partido", após as pesquisas de boca de urna deste domingo (23/2).

"Estávamos unidos, nossa campanha foi direcionada e fomos disciplinados", disse ele, ao lado da copresidente Alice Weidel.

"Podemos realmente provocar uma mudança histórica", afirmou, acrescentando que o partido "está sempre abertos a negociações".

A AfD propõe medidas como a saída da União Europeia, a volta do marco alemão no lugar do euro como moeda nacional, o reestabelecimento de relações com a Rússia, a desativação de usinas eólicas e uma política de "remigração" — com deportação de cidadãos alemães baseado nas suas etnias.

Ao longo da última década, a AfD tem sido um dos partidos que mais cresceu junto ao eleitorado alemão.

Novo governo

Nas eleições desde domingo, estavam sendo disputados 630 assentos no Parlamento alemão.

As eleições para o chamado Bundestag normalmente ocorrem a cada quatro anos. A próxima estava prevista para 28 de setembro de 2025, mas foi antecipada devido ao colapso do governo Scholz.

A coalizão governante será formada pelos partidos que conseguirem juntos mais de 50% dos assentos.

domingo, 23 de fevereiro de 2025

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