Pesquisa Ipec: 62% rejeitam reeleição de Lula; insatisfação, corrupção e idade avançada são os motivos.


Vladimir Chaves


Nova pesquisa Ipec (ex-Ibope), divulgada neste sábado, 15, revela que 62% dos brasileiros acreditam que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deveria se candidatar à reeleição no ano que vem. Em setembro do ano passado, esse porcentual era um de 58%.

De acordo com o Ipec, 35% acreditam que ele deve, sim, buscar a reeleição, ante 39% no mês de setembro.

O levantamento constatou que há rejeição ao projeto de reeleição do petista até mesmo entre os seus apoiadores: cerca de três em cada dez eleitores que votaram em Lula no segundo turno do pleito de 2022 acham que ele não deveria tentar um quarto mandato.

Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o índice salta para 95%, quase um consenso. Já entre os que anularam ou votaram em branco, chega a 68%.

O Ipec foi a campo entre 6 e 10 de fevereiro e entrevistou 2 mil pessoas em 131 municípios diferentes. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança utilizado é de 95%.

Motivos

O instituto perguntou aos eleitores contrários à reeleição de Lula os motivos dessa posição. A questão foi espontânea, isto é, sem opções pré-definidas, e permitiu respostas múltiplas.

A principal razão para rejeitar a reeleição de Lula é a insatisfação com seu governo, apontada por 36%.

Outros 20% justificam a posição alegando que o petista é “corrupto, ladrão ou desonesto”.

Já 17% mencionam a idade avançada do presidente.

Outros motivos citados por quem rejeita Lula em 2026 incluem o fato de ele já ter tido sua chance (11%) e o aumento de impostos (5%).

Idade é o motivo principal para quem apoiou Lula em 2022

Entre os que votaram nele em 2022, 31% apontaram a idade para não querer a reeleição do petista.

Nesse grupo, 27% dizem que ele não deveria se reeleger porque não está fazendo um bom trabalho, e 14% porque deveria dar espaço a novas lideranças.

 

 

 

sábado, 15 de fevereiro de 2025

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Cortesia com chapéu alheio: Vereadores analisam “mimo” de R$ 300 mil para Treze e Campinense


Vladimir Chaves


O prefeito Bruno Cunha Lima (União) enviou a Câmara Municipal de Campina Grande, em caráter de urgência, projeto de lei que concede a graciosa quantia de R$ 300 mil, para as empresas de futebol Treze e Campinense.

Segundo o projeto a ser analisado e votado pelos vereadores da cidade em que falta o básico nos postos de saúde, a Prefeitura através da Secretaria de Esporte, Juventude e Laser, (secretária dirigida pelo primo do prefeito) desembolsará a quantia de R$ 150,00 para cada clube participante da primeira divisão do Estadual (Treze e Campinense), mais R$ 150,00 para os que alcançarem acesso a alguma divisão do Campeonato Brasileiro.

O ex-candidato a prefeito Arthur Bolinha (Novo), que apoiou o prefeito, no segundo turno das eleições de 2024, e que também preside uma das empresas de futebol comemorou o mimo a ser custeado pelos cofres públicos, afirmando que as pessoas precisam entender a “importância” dessa graciosa contribuição.

A Câmara Municipal deve apreciar o projeto na próxima terça-feira (18), resta saber quantos vereadores levará em conta que time de futebol é empresa privada e, portanto, tem que se manter com os seus próprios recursos, como faz a maioria absoluta dos empreendedores da cidade.

Que sentido faz desperdiçar dinheiro público com empresas privadas que não atendem aos interesses da coletividade? Muito mais numa cidade onde os contribuintes são humilhados em filas de hospitais e postos de saúde, uma cidade em que todos os serviços públicos funcionam de forma precária.

Dinheiro público não pode e nem deve custear empresas privadas, não é papel do poder público socorrer empresas historicamente mal administradas. Dinheiro público bem gerido e aplicado respeitando as prioridades da coletividade não termina em um “fundo perdido”. Dinheiro público são para outras finalidades, especialmente Saúde, Segurança e Educação.

Resta saber quantos vereadores irão concordar que dinheiro púbico não é para promover “cortesia com o chapéu alheio”.


Vladimir Chaves

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Orçamento de 2025 ainda sem definição


Vladimir Chaves

Com quase dois meses de atraso, o projeto da Lei Orçamentária de 2025 continua sendo um ponto sensível na relação entre o Congresso Nacional e o governo. O projeto, que deveria ter sido votado e enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro do ano passado, está parado na Comissão Mista de Orçamento e permanecerá no colegiado até, pelo menos, a primeira quinzena de março. Isso porque os Três Poderes ainda não chegaram a um acordo sobre o pagamento das emendas parlamentares.

Nos últimos 20 anos, a Lei Orçamentária atrasou em três ocasiões: 2013, 2015 e 2021. Em todas elas, o texto foi enviado à sanção na penúltima semana de março, ou seja, uma semana antes do fim do mandato dos membros da CMO. A consequência do atraso recai sobre o governo, que fica autorizado a realizar somente as despesas consideradas essenciais ou obrigatórias, e sobre o Congresso, que não tem as emendas liberadas para as bases eleitorais dos parlamentares.

“A não votação do Orçamento já começa a afetar alguns setores dos municípios, principalmente aqueles que mais precisam e que têm despesas contínuas, como o setor da saúde”, afirmou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que possuem o maior valor, devem ser obrigatoriamente destinadas à saúde.

No dia 27 de fevereiro, haverá uma audiência de conciliação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF, Flávio Dino, informou que quer saber em que estágio estão as medidas de transparência das emendas determinadas pela Corte, quais instituições estão monitorando e controlando a execução das emendas e detalhes técnicos sobre a divulgação de dados relacionados aos recursos.

Arcoverde (PP-PI) afirmou que aguardará o resultado dessa reunião para convocar um novo encontro da CMO, por entender que a decisão será decisiva para solucionar o impasse sobre as emendas parlamentares. Segundo o presidente, 70% do relatório sobre o projeto do Orçamento já está concluído, e ele reforça que os ajustes finais dependerão do desfecho das negociações entre os representantes dos Três Poderes.

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Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana


Vladimir Chaves



A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico. A decisão da magistrada saiu nesta quinta-feira (13) e é inédita no Estado da Paraíba.

“É a primeira vez que se aceita o animal doméstico como legitimado para figurar no polo ativo de ação no juizado fazendário”, revelou a juíza Flávia da Costa Lins, completando que a decisão inédita, coloca em debate os danos causados por agentes públicos que atenderam o cachorro “Pelado” em uma clínica veterinária do município.

Segundo a magistrada, durante a audiência foi alegado que o autor do processo, o cão, não tinha legitimidade para atuar como polo ativo da ação. Porém, foi decidido que o animal poderia sim participar, desde que representado por seu tutor. “Ficou decidido pela possibilidade de o animal doméstico em questão, desde que devidamente representado, figurar no polo ativo desta demanda”, explicou.

Como foi frustrada a tentativa de conciliação, a juíza Flávia da Costa Lins determinou a realização de avaliação veterinária no animal para que se verificasse a veracidade das acusações e os danos causados ao pet. Para ela, “a Justiça deve acompanhar a evolução dos fatos e, nesse sentido, deve se dar especial relevância às relações afetivas e jurídicas existentes entre o homem e os animais domésticos”.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

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Pesquisa Datafolha: Aprovação de Lula derrete para 24%


Vladimir Chaves



A nova pesquisa Datafolha divulgada na tarde desta sexta-feira (14) trás más notícias para o governo. A avaliação positiva de Lula recuou 11 pontos, chegando a apenas 24%, o menor percentual registrado nos seus três mandatos como presidente:

Ruim/péssimo: 41% (+7)

Regular: 32% (+3)

Ótimo/bom: 24% (-11)

Não Souberam/Não Responderam: 2% (+1)

Segundo o instituto, as duas últimas polêmicas que envolveram o governo federal foram essenciais para o resultado: A tentativa de taxar o PIX e a fala infame do presidente sobre alimentos, onde o petista sugeriu que, como solução para os altos preços dos alimentos, a população simplesmente deixasse de comprá-los.

O Datafolha ouviu 2.007 eleitores em 113 cidades na segunda-feira 10 e na terça-feira 11. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Alexandre de Moraes autoriza retorno de Daniel Silveira ao semiaberto, mas nega indulto


Vladimir Chaves


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) que o ex-deputado federal Daniel Silveira retorne ao regime semiaberto. No entanto, o ministro negou que Silveira seja beneficiado pelo indulto natalino, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim do ano passado.

O ex-deputado federal foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, sob a acusação de ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.

Segundo a decisão de Moraes, é “incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

O ministro também determinou que a pena de Daniel Silveira seja recalculada e que ele deve se apresentar, diariamente, na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.

“Determino que seja anotado, como interrupção da pena, o período em que o sentenciado esteve solto, qual seja, 20/12/2024 a 23/12/2024”, afirma a decisão.

Indulto Natalino

Na decisão, Moraes, ao negar o benefício do indulto a Silveira, seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a liberação do ex-deputado.

Os advogados de Silveira protocolaram 12 pedidos para indulto, que é o perdão da pena para algumas detenções. A defesa afirma que o ex-deputado teria acesso ao benefício porque, no dia da publicação do ato assinado por Lula, em 23 de dezembro, ele estava em “livramento condicional” e a menos de seis anos para o cumprimento total da pena.

As duas situações são previstas no decreto do presidente como passíveis de soltura e de perdão da pena. No entanto, Lula excluiu do decreto os crimes considerados ataques à democracia e ao abuso de autoridade.

“Não assiste razão ao requerente, uma vez que o inciso XV, do artigo 1º do Decreto nº 12.338/2024 veda a concessão de indulto ou de comutação de pena aos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes.

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Líderes da Câmara intensificam negociações para presidência das comissões


Vladimir Chaves



Duas semanas após a reabertura dos trabalhos legislativos, líderes partidários concentram-se na composição das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, as disputas pelo comando dos principais colegiados movimentam os bastidores. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as comissões serão instaladas após o Carnaval, em março.

O Partido Liberal (PL) entrou na disputa por pelo menos seis presidências de comissões, um número maior que no ano passado. A sigla, que conta com a maior bancada da Câmara — 98 deputados —, tem direito, segundo o Regimento Interno, a comandar ao menos quatro comissões, respeitando o princípio da proporcionalidade partidária e da representação das bancadas.

Ainda não há um acordo fechado, mas o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), pleiteia algumas das comissões mais disputadas pelas bancadas, devido à administração de grandes orçamentos e à relevância nacional dos projetos discutidos. Entre elas, destacam-se as comissões de Saúde; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Agricultura; Segurança Pública e a Comissão Mista de Orçamento. A sexta vaga ainda está em negociação.

Existe um acordo de rodízio firmado há dois anos pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o comando do principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O acordo de Lira com os líderes estabeleceu que a presidência da CCJ seria revezada entre PT, PL, MDB e União Brasil. As duas primeiras legendas comandaram o colegiado em 2023 e 2024, respectivamente, enquanto as duas outras siglas assumiriam a presidência neste e no próximo ano, em ordem a ser definida.

Em 2023, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou filiados em 5 das 30 comissões permanentes: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – Caroline de Toni (PL-SC); Educação – Nikolas Ferreira (PL-MG); Segurança Pública – Alberto Fraga (PL-DF); Esporte – Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP); Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Pastor Eurico (PL-PE).

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

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Corrupção: TCU investiga superfaturamento de R$ 12 milhões em contrato da Petrobras


Vladimir Chaves


O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um superfaturamento de R$ 12,6 milhões em um contrato firmado entre a Petrobras e o consórcio Tomé-Technip. A decisão foi publicada na ontem (12) e determinou que a estatal apresente, em até 90 dias, uma análise detalhada dos danos financeiros.

O contrato foi assinado durante o governo de Dilma Rousseff e previa um investimento de R$ 1,16 bilhão em serviços de engenharia para a refinaria. Entre as cláusulas, estava prevista a compensação financeira por paralisações causadas por condições meteorológicas adversas, como chuvas intensas e descargas elétricas.

Em 2013, um aditivo de R$ 29 milhões foi incluído no contrato para a instalação de uma cobertura inflável, com o objetivo de reduzir os impactos climáticos sobre as operações. No entanto, mesmo após a implementação da estrutura, os pagamentos por paralisações climáticas continuaram ocorrendo.

Segundo o TCU, uma simulação inicial da Petrobras estimava 112 dias de paralisação, com custo total de R$ 30,9 milhões. Na prática, as interrupções duraram 49,7 dias, mas os pagamentos atingiram R$ 33,6 milhões – resultando em um custo diário 130% superior ao previsto.

O consórcio Tomé-Technip alegou que o contrato seguiu rigorosamente os termos estabelecidos e que qualquer revisão retroativa violaria os princípios da segurança jurídica e da autonomia contratual.

O TCU, no entanto, determinou que a Petrobras refaça os cálculos utilizando uma metodologia adequada e apresente um relatório conclusivo dentro do prazo estipulado.

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Governo torna obrigatória a modalidade digital para emissão de recibos por profissionais da saúde.


Vladimir Chaves


Desde o início do ano, profissionais da saúde com status de pessoa física precisam trocar o papel pela modalidade digital na hora de emitir recibos. Disponibilizado em abril do ano passado, o uso do aplicativo Receita Saúde, da Receita Federal, tornou-se obrigatório em janeiro de 2025, com a promessa de reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina. Desde então, de acordo com o órgão, 1.368.312 recibos foram emitidos por meio do serviço digital.

Os 498 mil recibos emitidos no ano passado estão considerados na declaração pré-preenchida a ser disponibilizada este ano. Médicos, dentistas e psicólogos são responsáveis por mais de 90% dos recibos já emitidos. Outros profissionais aptos a utilizarem a ferramenta são fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. A Receita estima que, em 2024, inconsistências nas despesas médicas foram responsáveis por 51,6% dos casos de retenção das 1,47 milhão de declarações.

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“Deep state” dos EUA financiou vitória de Lula contra Bolsonaro, revela Elon Musk


Vladimir Chaves


Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge) do governo Donald Trump, fez uma revelação bombástica que coloca em xeque a democracia e a soberania do Brasil, segundo Musk, o governo Biden teria interferido nas eleições de 2022, financiando a eleição e a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro.

A revelação foi feita em resposta ao senador republicano Mike Lee, que questionou se a interferência do governo dos EUA na eleição incomodaria os brasileiros. Musk reforçou a denuncia de que a administração Biden teria financiado a vitória de Lula.

“Se o governo dos EUA tivesse financiado a derrota de Bolsonaro por Lula, isso te incomodaria? Eu ficaria lívido. Quem está comigo nessa?”, publicou Lee em seu perfil pessoal em resposta a uma página argentina de direita bloqueada pela Justiça brasileira porque reproduziu a informação de que Biden financiou a “fraude eleitoral contra Bolsonaro no Brasil a partir da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAid), em referência à agência americana.

Musk, então, respondeu o senador: “Bem, o ‘deep state’ dos EUA fez exatamente isso”, em referência à expressão “Estado profundo”, comumente usada para se referir à existência de um braço paralelo do governo americano que operaria à revelia dos governantes eleitos.

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Líder do PL apresenta projeto que amplia isenção do IR para R$ 10 mil


Vladimir Chaves



O líder do Partido Liberal (PL) e segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um projeto de lei que corrige a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ampliando a faixa de isenção para R$ 10 mil e alterando as demais faixas – o porcentual de 27,5% de IR incidiria sobre ganhos superiores a R$ 20.647,00. O texto ainda promove um ajuste da parcela isenta de alguns tipos de rendimentos de contribuintes com mais de 65 anos.

A proposta do deputado é protocolada após o governo reiterar entre as prioridades do ano o projeto que ampliaria a isenção do IR para R$ 5 mil – o compromisso foi apresentado aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Esse valor foi uma promessa de campanha em 2022, tanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O governo anunciou que seguiria com a proposta ainda em novembro de 2024, em meio à discussão do pacote de contenção de gastos, o que reverberou mal no mercado.

Nova tabela

O projeto protocolado por Cavalcante na noite de ontem, 11, argumenta que a tabela do IRPF tem uma defasagem de 167,02% entre 1996 e 2024, de acordo com cálculos da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Ele reconhece que a defasagem é menor na primeira faixa, para quem ganha até R$ 2.259,20 “em decorrência das correções feitas nos dois últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. “Contudo, iremos propor a isenção de imposto de renda para os contribuintes que recebem até R$ 10 mil por mês, a partir do mês de janeiro do ano-calendário de 2025”, alega o parlamentar.

A nova tabela sugerida pelo deputado contempla as seguintes alíquotas:

– Alíquota de 0,0%: para rendimentos até R$ 10.000,00;

– Alíquota de 7,5%: para rendimentos de R$ 10.000,01 até R$ 12 500,71;

– Alíquota de 15%: para rendimentos de R$ 12.500,72 até R$ 16 588,86;

– Alíquota de 22,5%: para rendimentos de R$ 16.588,87 até R$ 20 647,00;

– Alíquota de 27,5%: rendimentos acima de R$ 20.647,00.

Na justificativa do projeto, Cavalcante também propõe alteração em outra lei, para ajustar a parcela isenta de rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma de contribuintes maiores de 65 anos.

O texto lembra de ferramentas disponibilizadas pelo Fisco aos contribuintes, como a declaração de ajuste anual assistida e a pré-preenchida.

“Ademais, e sobretudo, deve-se ressaltar que a limitação do aludido desconto simplificado não impedirá que o contribuinte do IRPF utilize as deduções do imposto previstas na legislação a que efetivamente fizer jus, como despesas com previdência, despesas médicas e educacionais, além de despesas de valor fixo por dependente e não atingirá os contribuintes de menor poder aquisitivo”, argumenta o deputado.

Ele encerra a proposta pedindo a colaboração dos colegas deputados para a aprovação do texto “na esperança de que a causa aqui defendida seja também adotada pelos nobres pares”.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

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Governador autoriza prorrogação por dois anos do concurso da Polícia Civil


Vladimir Chaves


O governador João Azevêdo autorizou a prorrogação por mais dois anos do concurso público da Polícia Civil da Paraíba, que ofereceu 1.400 vagas, o maior da história da corporação. A gestão estadual já convocou mil aprovados e, em breve, fará o chamamento da terceira turma para o curso de formação.

O concurso da Polícia Civil ofereceu vagas para delegado, escrivão, agente de investigação, perito oficial criminal, perito oficial médico-legal, perito oficial odonto-legal, perito oficial químico-legal, técnico em Perícia, papiloscopista e necrotomista.

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Percepção da Corrupção avança no Lula III, Brasil obtém a pior colocação da série histórica.


Vladimir Chaves


O Brasil caiu no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, medido pela organização Transparência Internacional, e chegou à pior nota e pior colocação da série histórica, que pode ser comparada desde 2012.

O relatório lista os países por meio de uma pontuação que vai de 0 a 100. Quanto menor a pontuação, pior é a percepção de corrupção do país. O Brasil recebeu 34 pontos. A média para as Américas é de 42 pontos. Para o mundo, 43 pontos.

A Transparência trabalha com treze pesquisas diferentes feitas por doze organizações internacionais que ouvem especialistas e o mercado sobre a percepção que eles têm sobre a corrupção em um país.

Em 2024, o Brasil ficou na 107ª posição dentre 180 países. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.

Alguns dos pontos que prejudicam a percepção de corrupção no Brasil, segundo a Transparência Internacional, são:

Silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção

Falta de transparência e condições de controle social adequadas no Novo PAC

Percepção de crescente ingerência política na Petrobras

Reiteradas negativas do Governo a pedidos de acesso a informação sob justificativa questionável de conterem dados pessoais, incluindo casos envolvendo pessoas da alta cúpula do governo.

Persistência de corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) envolvendo o Centrão e desvios de emendas parlamentares

Arquivamentos e anulações em série, determinadas pelo STF, de casos de macrocorrupção decorrentes da anulação de provas produzidas pelo acordo de leniência do Grupo Odebrecht.

"Não é um índice que olha para apenas para a perspectiva do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, é sobre uma situação sistêmica que o índice olha em todo o país", afirmou o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

"É muito mais relevante nós darmos atenção a série histórica e o fato de estarmos na pontuação mais baixa em toda a série histórica, do que a variação de um ano pro outro. É isso que devemos dar atenção, porque é grave e tem que ser recebido como um grande alarme pela sociedade. Porque precisamos reverter essa trajetória, porque a cada ano que passa, ela fica mais difícil de ser revertida", completou Brandão.

Para a Transparência Internacional, o resultado ruim do Brasil reflete o fato de que o crime organizado já começa a capturar o Estado. O índice, segundo a instituição, tem que servir de alarme.

“Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. Ao contrário, o que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção. A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção. Não surpreende, portanto, o resultado do Brasil no IPC 2024 ser o pior da sua série histórica" escreveu a entidade.

Falta de transparência nas emendas parlamentares e anulação de processos da Lava Jato também foram pontos negativos listados pela entidade.

Meio ambiente

A Transparência Internacional aponta que redes criminosas operam de forma livre e impune nas Américas.

No Brasil, essas redes podem ser percebidas de forma mais evidente no tráfico de vida selvagem, plantas e animais silvestres.

Ranking dos países

O Uruguai foi o país com a maior pontuação nas Américas, com 76 pontos e a 13ª posição no ranking mundial. A Argentina e a Colômbia aparecem próximas do Brasil, com notas 37 e 39, respectivamente.

A Dinamarca ficou em primeiro lugar geral, com 90 pontos, assim como em 2023.

Países com menor corrupção

Dinamarca (90 pontos - estável)

Finlândia (88 pontos - subiu um ponto)

Cingapura (84 pontos - subiu um ponto)

Nova Zelândia (83 pontos - caiu um ponto)

Luxemburgo (81 pontos - caiu três pontos)

Noruega (81 pontos - caiu três pontos)

Suíça (81 pontos - caiu um ponto)

 

Países com maior corrupção

Guiné Equatorial (13 pontos - caiu quatro pontos)

Eritréia (13 pontos - caiu oito pontos)

Líbia (13 pontos - caiu cinco pontos)

Iêmen (13 pontos - caiu três pontos)

Síria (12 pontos - caiu um ponto)

Venezuela (10 pontos - caiu três pontos)

Somália (9 pontos - caiu dois pontos)

Sudão do Sul (8 pontos - caiu cinco pontos)

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Líder da Oposição defende votação de anistia a presos políticos do 8 de Janeiro


Vladimir Chaves



O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu, em entrevista coletiva de imprensa no Salão Verde, a votação do projeto de lei que anistia os presos políticos pelos atos de 8 de Janeiro. O ato contou com a participação de familiares das vítimas. "Nenhum assunto é mais urgente ou importante do que a censura, a perseguição e o abuso de poder que experimentamos", declarou Zucco. "Essa pauta sim, dará a devida pacificação de que tantos falam."

Zucco afirmou que a decisão sobre a anistia é de responsabilidade do Congresso. "Que esta Casa tome a decisão que lhe cabe. Somos representantes legítimos do povo. É aqui que se define a pauta da anistia", defendeu.

O deputado disse ainda que a oposição está empenhada na investigação de gastos do governo, incluindo o programa de incentivo à educação Pé-de-Meia, a distribuição de marmitas por ONGs financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e as despesas da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. "No caso do Pé-de-Meia, estamos diante de um crime de responsabilidade fiscal. No caso das marmitas invisíveis, há claras evidências de desvio de dinheiro de quem passa fome", denunciou o líder.

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MPPB constata defasagem de 5,6 mil policiais civis e ajuíza ação contra o Estado


Vladimir Chaves


O Ministério Público Estadual (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba para obrigá-lo a suprir o déficit de policiais na estrutura da Polícia Civil. O objetivo é garantir o direito fundamental à segurança pública e a eficiência da administração pública. Dados de 2024 revelam que apenas 2.289 policiais civis estavam em atividade na Paraíba, quando a Lei Estadual 8.672/2008 prevê um contingente de 7.925 profissionais. Em razão disso, o MPPB requereu tutela de urgência para que seja feita a convocação imediata dos candidatos aprovados dentro do ponto de corte no último concurso para a corporação para que eles realizem o Curso de Formação.

A Ação 0806435-03.2025.8.15.2001 foi proposta pelos promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB), Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti. Ela tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Conforme explicaram os integrantes do Ncap, a ação é um desdobramento do Procedimento 001.2022.081213, instaurado a partir de informações anônimas relatando o descaso do Governo do Estado com a defasagem no efetivo da Polícia Civil. Segundo os promotores de Justiça, a investigação constatou o déficit de profissionais, uma vez que a PC funciona com apenas 30% do corpo de policiais previsto na Lei 11.066/2017 (a qual modificou a Lei 8.672/2008), e mesmo tendo realizado concurso realizado em 2021. Isso porque o certame previa apenas 1.400 vagas.

“Mesmo com todas essas nomeações, a defasagem ainda persistiria. Além disso, o Estado limitou as nomeações aos aprovados dentro do número de vagas do edital, deixando de convocar candidatos classificados no ponto de corte, impedindo que eles realizassem o Curso de Formação e pudessem ser posteriormente nomeados. A cláusula de barreira do edital impede a convocação de todos os aprovados e prejudica o preenchimento do quadro de servidores. A defasagem de policiais civis prejudica a elucidação de crimes, com apenas 42% dos homicídios sendo solucionados no estado. É urgente a ampliação do efetivo da Polícia Civil para que sejam garantidos a investigação adequada dos crimes e o combate à impunidade”, explicou o promotor de Justiça Túlio Fernandes.

Princípio da eficiência

Ainda de acordo com os promotores de Justiça, a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei 14.735/2023) determina critérios objetivos para a distribuição do efetivo policial, que não estão sendo cumpridos pelo Estado da Paraíba. “A baixa quantidade de policiais civis configura violação ao princípio da eficiência da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e ao direito fundamental à segurança pública (artigo 5º da CF)”, argumentam.

Na ação, o MPPB também destaca a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida no Tema 784, segundo o qual, havendo novas vagas ou necessidade de nomeação durante a validade do concurso, os candidatos aprovados fora das vagas previstas têm direito à nomeação. “A cláusula de barreira do edital fere princípios constitucionais e a Lei Estadual 8.672/2008, que estabelece um quadro maior de servidores do que o previsto no concurso”, contrapõem os promotores.

Pedidos

Segundo o Ncap, a tutela de urgência para obrigar o Estado da Paraíba a convocar imediatamente os candidatos aprovados dentro do ponto de corte para o Curso de Formação se dá em razão do risco de expiração do prazo de validade do concurso, o que vai impossibilitar futuras nomeações e agravar ainda mais o déficit na Polícia Civil. No mérito, o MPPB pede que a ação seja julgada procedente, com a condenação do Estado à nomeação dos candidatos aprovados.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

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Bruno Cunha Lima descumpre acordo com servidores da saúde e categoria pode entrar em greve


Vladimir Chaves


Desde novembro de 2024 a gestão do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União) vem atrasando ou pagando incompleto o salário dos servidores da saúde.  

Por esse motivo a categoria aprovou um indicativo de greve, apresentando um prazo para normalização dos pagamentos, que se encerra amanhã, dia 11. Caso a gestão descumpra o que ficou negociado, os servidores da saúde irão entrar em greve na quarta-feira, dia 12.

Como forma de protesto o Sintab organizou um ato público, onde trabalhadores da saúde tentaram falar com o secretário de Saúde, Carlos Dunga, mas foram impedidos de entrar no Gabinete do secretário.

Médicos, profissionais da enfermagem, odontólogos, auxiliares de serviço bucal e fisioterapeutas prometem retornar amanha, a partir das 9h, no intuito de ouvirem alguma explicação do secretário.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

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Golpe: Inflação do governo Lula III impulsiona o café fake


Vladimir Chaves


Com alta recorde no preço do café, que chegou a aumentar 40% no último ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), versões falsificadas do produto começam a ganhar espaço nas prateleiras dos supermercados. Os chamados "café fakes", vendidos a preços inferiores aos originais, tem preocupando as indústrias do setor e colocado em risco à saúde dos consumidores.

O “café fake” imita o sabor do café de forma artificial, mas não é fabricado a partir do grão. Pelo contrário, o produto falsificado leva em sua composição cascas, mucilagem, pau, pedra e palha, que são proibidos por lei para consumo humano.

No Brasil, a legislação sanitária e de defesa agropecuária proíbe a comercialização de café misturado com resíduos. “Há quatro décadas, os setores público e privado trabalham juntos na garantia da oferta de um bom produto através das certificações. Portanto, a recomendação é que os consumidores adquiram apenas café que possuam o selo de pureza e qualidade da Abic”.

Cafés desclassificados

Em novembro de 2024, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou um alerta aos consumidores sobre sete novas marcas e lotes de café torrado que foram considerados impróprios para o consumo. As marcas citadas foram: Conquista, Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro.

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Trump assina ordem executiva que cria órgão para combater o “preconceito anticristão”


Vladimir Chaves


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto voltado ao combate ao que classificou como “preconceito anticristão”. A medida estabelece uma força-tarefa com o objetivo de eliminar ações de discriminação e perseguição contra cristãos dentro do governo federal. O decreto determina que qualquer conduta considerada ilegal ou inadequada nesse sentido seja identificada e corrigida.

“Minha administração não permitirá o uso indevido do governo contra cristãos nem tolerará condutas ilegais direcionadas a eles. A legislação garante a liberdade dos americanos e dos grupos religiosos para exercerem sua fé em paz, e meu governo fará valer essa proteção. Qualquer política ou prática que ataque os cristãos será investigada e interrompida”, afirma o documento assinado por Trump.

Durante seu pronunciamento, destacou que a procuradora-geral Pam Bondi, nomeada para liderar a iniciativa, será responsável por coordenar as ações da nova força-tarefa.

“Hoje, estou assinando um decreto que tornará Pam Bondi — uma excelente pessoa, será uma ótima procuradora-geral — a chefe da nova força-tarefa para erradicar o preconceito anticristão”, declarou Trump

Perseguição

Em 2024, a perseguição aos cristãos atingiu níveis alarmantes, conforme apontam diversos relatórios internacionais. De acordo com a organização Portas Abertas, mais de 365 milhões de cristãos em todo o mundo enfrentam altos níveis de perseguição e discriminação devido à sua fé, representando um aumento em relação aos 360 milhões registrados no ano anterior.

A Coreia do Norte mantém-se como o país mais perigoso para os cristãos, seguida pela Somália e Líbia. O número de países com perseguição classificada como extrema aumentou de 11 para 13, com a inclusão da Síria e Arábia Saudita nesse nível.

Os ataques a igrejas, escolas cristãs e hospitais registraram um aumento significativo, passando de 2.110 incidentes em 2023 para 14.766 em 2024, um crescimento de quase sete vezes. Além disso, o número de cristãos mortos em ataques relacionados à fé foi de 4.998, embora especialistas acreditem que esse número possa ser maior devido a casos não relatados.

Esses dados ressaltam a crescente preocupação com a liberdade religiosa e a segurança das comunidades cristãs em diversas partes do mundo.

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Eleição presidencial do Equador terá 2º turno entre Noboa (direita) e Luisa González (esquerda)


Vladimir Chaves



Com 92% das urnas apuradas, está confirmado o segundo turno da eleição presidencial do Equador entre o atual presidente, o direitista Daniel Noboa, e a esquerdista, Luisa González, do partido do ex-presidente Rafael Correia, condenado por corrupção.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador dava 44,31% dos votos para Noboa e 43.83% para Luisa.

Em terceiro lugar, ficou Leonidas Iza, candidato da principal coalização indígena do país, com 5,26% dos votos. Ao todo, 16 candidatos disputaram os votos de mais de 12 milhões de eleitores.

Com esse resultado, Daniel Noboa e Luisa González voltam a se enfrentar nas urnas no dia 13 de abril, quando será definido o próximo presidente do país para o período 2025-2029. O cenário repete, portanto, o segundo turno de 2023, quando Noboa venceu Luisa por cerca de 52% dos votos.

O presidente Noboa, foi eleito para um mandato tampão de 15 meses depois que o então presidente Guilherme Lasso dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas após sucessivas crises políticas.

O índice de comparecimento às urnas neste domingo (9) foi de 82%. No Equador, o voto é obrigatório. Dos votos computados, 91,1% foram válidos e outros 8,8% foram brancos ou nulos.

Os equatorianos votaram também para as 151 cadeiras da Assembleia Nacional. Até o início da manhã, com mais de 90% das urnas apuradas, o Movimento Ação Democrática Nacional (ADN), do presidente Noboa, estava com 43,52% dos votos e o Revolução Cidadã, da Luisa, registrava 41,15% dos votos. Os demais partidos não passavam da marca dos 2% dos votos para Assembleia Nacional.

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OEA Inicia Visita Oficial ao Brasil para Avaliar Liberdade de Expressão


Vladimir Chaves

 


A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), começou hoje sua primeira visita oficial ao Brasil, que se estende até 14 de fevereiro.

Liderada por Pedro Vaca Villarreal, a delegação visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para dialogar com autoridades, jornalistas, e representantes da sociedade civil sobre o estado da liberdade de expressão no país.

A visita, a primeira sob a Diretiva 1/19 da CIDH, visa compreender a situação da liberdade de expressão, incluindo o ambiente digital. A delegação convida a sociedade civil para enviar informações relevantes até o dia 21 de fevereiro de 2025 para o email: cidhexpresion@oas.org, com o assunto 'Visita ao Brasil 2025'.

A SRFOE é um órgão da CIDH dedicado à defesa do direito à liberdade de expressão na América.

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Bruno Cunha Lima nomeia ex-prefeito de Montadas para ser seu assessor.


Vladimir Chaves


A crise financeira que assola a Prefeitura de Campina Grande, não tem sido empecilho para acolher com penduricalhos os “amigos do rei”. O Semanário municipal trouxe mais uma nomeação graciosa para ser bancado pelos contribuintes, desta a vez a do ex-prefeito de Montadas, Jonas Souza.

Jonas Souza é filiado ao MDB, partido do senador Veneziano Vital do Rego, responsável por salvar a reeleição de Bruno Cunha Lima (União).

O candidato apoiado pelo ex-prefeito de Montadas, nas eleições do ano passado, Marcelinho (PSDB) foi derrotado pelo da oposição, Romero Martins (PSD). A oposição obteve 52,13% dos votos enquanto o candidato de Jonas obteve apenas 46,87% dos votos.

O ex-prefeito foi nomeado para Assessor de Politica, lotado no Gabinete do Prefeito.

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Equador escolhe presidente neste domingo, Naboa (direita) e Luisa Gonzáles (esquerda) devem ir ao segundo turno.


Vladimir Chaves


Cerca de 11 milhões de equatorianos devem escolher, neste domingo (9), o presidente do país e os 151 parlamentares da Assembleia Nacional para o período de 2025 a 2029.

O atual presidente, Daniel Noboa (direita), enfrenta 15 candidatos, entre os quais, a mais bem posicionada nas pesquisas a esquerdista Luisa González, da Revolução Cidadã, partido do ex-presidente Rafael Correa, que governou o país de 2007 a 2017.

Em outubro de 2023, o direitista Noboa venceu a socialista González, ,no segundo turno por 52% dos votos. Ele foi eleito para um mandato tampão de 15 meses depois que o então presidente Guilherme Lasso dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas.

A esquerdista Luiza González tem o apoio do ex-presidente Rafael Correa, condenado a oito anos de prisão por corrupção, Correa está exilado na Bélgica

Para levar a eleição no primeiro turno no Equador, o candidato tem que ter mais de 50% dos votos ou mais de 40% e uma distância de 10% do segundo colocado. Pesquisas têm indicado um segundo turno entre Daniel Noboa e Luisa González.

domingo, 9 de fevereiro de 2025

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Presidida pelo vereador Olimpio, comissão fará “rigoroso acompanhamento da execução de obras”, em Campina


Vladimir Chaves


A Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), presidida pelo vereador Olimpio Oliveira, do Podemos, iniciará suas atividades com um foco claro: o acompanhamento rigoroso da execução das obras financiadas por empréstimos contraídos pela prefeitura.

Com um montante superior a R$ 300 milhões em empréstimos devendo aportar no caixa do Município, a comissão se propõe, segundo seu presidente, a buscar desenvolver um trabalho junto ao Poder Executivo e à sociedade campinense a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

“São mais de R$ 300 milhões em empréstimos e precisamos acompanhar de perto a execução dessas obras, pois é importante que cada centavo chegue com qualidade ao destino para o qual foi programado”, afirmou Olimpio, que deverá se reunir na próxima semana com os integrantes da comissão para discutir uma agenda de ações.

O presidente do grupo de trabalho ainda explicou que buscará manter o diálogo com diversos segmentos da sociedade civil para o fortalecimento da fiscalização das obras e o melhor atendimento das expectativas da população. “Os campinenses precisam estar plenamente a par de como será gasto cada real destes empréstimos”, disse.

OUTRAS COMISSÕES

Além de presidir a Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, o vereador Olimpio Oliveira integrará, como membro, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido e também a Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção das Drogas.

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