A Mesa do Senado será
renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois
vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes
para mandato de dois anos.
A escolha do novo
presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada
para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar
a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso
da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira
reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao
presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.
Os concorrentes terão 15
minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme
ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao
uso da palavra.
Pode haver retirada de
candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou
oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado
para discursar.
Votação
Após os discursos, será
iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato,
ou por meio sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única.
Quando houver duas ou mais
candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única que conterá os
nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e
escolha de um único candidato pelos senadores votantes.
As cédulas serão
rubricadas pelo presidente e pelo primeiro vice-presidente. Os senadores serão
chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas. Em
seguida, o votante deverá depositar o envelope com a cédula na urna localizada
na Mesa, onde também assinará a lista de votação. Os votos serão apurados
pelo presidente, auxiliado pelo terceiro e pelo quarto-secretário da Mesa
anterior, com supervisão de senador escrutinador.
Após a confirmação da
quantidade de cédulas e encerrada a contagem dos votos, o presidente anunciará
a quantidade de votos de cada candidato. Ao final, as cédulas serão trituradas.
Para ser eleito, o
candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria
absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra,
será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo
facultado o uso da palavra a eles por mais 10 minutos. Também nesse caso, será
considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.
Eleito, o novo presidente
assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de
encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda
reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa.
Segunda reunião
preparatória
A segunda reunião
preparatória está prevista para 11 horas de sábado (1º). Esse é o horário
limite para a formalização das candidaturas pela Secretaria-Geral da Mesa para
os cargos de primeiro e segundo-vice-presidentes, primeiro a quarto-secretários
e suplentes.
Caberá ao presidente
eleito anunciar ao Plenário as candidaturas formalizadas. Em seguida, os
candidatos que disputam o mesmo cargo serão chamados em ordem alfabética para
fazer uso da palavra por dez minutos. Também aqui cabe a retirada de
candidatura.
A votação será feita por
escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores
votantes somente poderão assinalar uma opção para cada cargo na cédula de
votação. Também com auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa
anterior, o presidente fará a apuração dos votos.
Para os cargos em que
houver apenas um candidato inscrito, a votação será feita por meio do sistema
eletrônico, com votação única para todos os candidatos.
Conforme o Regimento
Interno, para a eleição dos membros da Mesa é exigida maioria de votos,
presente a maioria da composição do Senado. Deve ser assegurada, tanto quanto
possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos
blocos parlamentares com atuação na Casa.
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