O Congresso está atento às
manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de
Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal
Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já
conta com leve maioria de apoio no Congresso Nacional.
Na Câmara, 50% dos
deputados ouvidos defendem a proposta, enquanto 41,8% são contrários. No
Senado, os favoráveis somam 46,2%, contra 38,4% que rejeitam a medida. Além
disso, parte dos parlamentares preferiu não se posicionar.
O levantamento entrevistou
110 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 siglas nos dias 11 e 12 de
fevereiro, respeitando a proporcionalidade partidária. A margem de erro é de
3,5 pontos percentuais.
Se cravar maioria no
Congresso, a proposta pode avançar se levada à votação. Para ser aprovada,
precisa do aval da chamada ‘maioria simples’ dos parlamentares presentes nas
sessões da Câmara e do Senado. Caso passe pelas duas Casas, dependerá da sanção
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetá-la. Ainda assim, o
Congresso tem a prerrogativa de derrubar o veto presidencial.
O projeto segue engavetado
na Câmara, aguardando análise de uma comissão especial antes de avançar na
tramitação. Além da anistia, o texto abre espaço para pontos sobre sua possível
repercussão jurídica, inclusive no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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