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As controvérsias e o
autoritarismo do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, chegou ao Senado Federal
e senadores reagem contra a Fundação IBGE +, apelidada pelos servidores do
órgão de IBGE Paralelo.
Em reação a senadora
Tereza Cristina (PP), apresentou projeto que suspende a sua criação, já o
senador Alessandro Vieira (MDB), protocolou requerimento para que o presidente
do IBGE Márcio Pochmann, seja convidado a prestar esclarecimentos ao Senado.
A Fundação de Apoio à
Inovação Científica e Tecnológica do IBGE foi criada no ano passado. Entre os
seus objetivos estariam o de promover o desenvolvimento institucional do IBGE e
o de ampliar as suas fontes de recursos financeiros.
No entanto o novo braço do
IBGE vem sendo alvo de críticas, inclusive do sindicato dos trabalhadores do
instituto, que questiona a postura de Márcio Pochmann. Em meio à polêmica, dois
diretores do IBGE pediram exoneração recentemente. E, no final de janeiro, o
Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a suspensão temporária da
Fundação IBGE+.
Suspensão definitiva
A senadora Tereza
Cristina (PP-MS) protocolou um projeto de decreto legislativo — o PDL
39/2025 — para sustar os efeitos do ato que criou a Fundação IBGE+.
Segundo ela, o ato "ameaça a autonomia técnico-científica do IBGE e cria
uma estrutura paralela que fragmenta os serviços oficiais" do instituto.
Além disso, a senadora
argumenta que o ato é irregular por instituir uma fundação no âmbito da
administração indireta federal sem autorização por lei
específica. "Tal irregularidade subverte os princípios da legalidade
e da separação de Poderes, comprometendo o rigor e a credibilidade dos serviços
oficiais de estatística, geografia e cartografia de âmbito nacional", diz
ela.
Para Tereza Cristina,
"a manutenção da Fundação IBGE+ compromete a unidade e a credibilidade das
estatísticas oficiais, pilares fundamentais para o planejamento econômico e a
formulação de políticas públicas no Brasil. O presente decreto legislativo é,
portanto, indispensável para resguardar o ordenamento jurídico, a autonomia
institucional do Congresso Nacional e a integridade dos serviços estatísticos
de competência da União".
Audiência pública
Por sua vez, o senador
Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou o requerimento — o REQ
1/2025-CAE — para convidar o presidente do IBGE a prestar esclarecimentos
à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), especialmente no que se refere à
Fundação IBGE+.
"Infelizmente, o IBGE
passou a se envolver em uma série de polêmicas por conta da atuação do
presidente Márcio Pochmann, e é preciso ouvi-lo para que possamos esclarecer
isso. A confiabilidade do trabalho do IBGE é fundamental para o desenvolvimento
de políticas públicas. (...) Sem dados confiáveis, é absolutamente
impossível fazer política pública. Isso é básico na gestão. Não existe nenhuma
dúvida com relação a isso. O importante é que possamos garantir que os dados,
que historicamente sempre foram extremamente confiáveis, continuem com essa
característica", afirmou o senador durante entrevista à Rádio Senado.
Alessandro Vieira também
disse que "o IBGE tem atravessado governos de direita e de esquerda sem
maiores problemas, mas, agora, nos últimos dois anos, infelizmente, as
polêmicas e os questionamentos internos vêm se acumulando".
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