Duas semanas após a
reabertura dos trabalhos legislativos, líderes partidários concentram-se na composição
das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, as disputas pelo
comando dos principais colegiados movimentam os bastidores. Segundo o
presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as comissões serão
instaladas após o Carnaval, em março.
O Partido Liberal (PL)
entrou na disputa por pelo menos seis presidências de comissões, um número
maior que no ano passado. A sigla, que conta com a maior bancada da Câmara — 98
deputados —, tem direito, segundo o Regimento Interno, a comandar ao menos
quatro comissões, respeitando o princípio da proporcionalidade partidária e da
representação das bancadas.
Ainda não há um acordo
fechado, mas o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), pleiteia algumas das
comissões mais disputadas pelas bancadas, devido à administração de grandes
orçamentos e à relevância nacional dos projetos discutidos. Entre elas,
destacam-se as comissões de Saúde; Relações Exteriores e Defesa Nacional;
Agricultura; Segurança Pública e a Comissão Mista de Orçamento. A sexta vaga
ainda está em negociação.
Existe um acordo de
rodízio firmado há dois anos pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
sobre o comando do principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
O acordo de Lira com os
líderes estabeleceu que a presidência da CCJ seria revezada entre PT, PL, MDB e
União Brasil. As duas primeiras legendas comandaram o colegiado em 2023 e 2024,
respectivamente, enquanto as duas outras siglas assumiriam a presidência neste
e no próximo ano, em ordem a ser definida.
Em 2023, o partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou filiados em 5 das 30 comissões
permanentes: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – Caroline de Toni
(PL-SC); Educação – Nikolas Ferreira (PL-MG); Segurança Pública – Alberto Fraga
(PL-DF); Esporte – Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP); Previdência, Assistência
Social, Infância, Adolescência e Família – Pastor Eurico (PL-PE).
0 comentários:
Postar um comentário